Câmara Municipal de Novo Horizonte é a 5ª mais transparente da região de São José do Rio Preto

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 21 de dezembro de 2015

Levantamento da transparência nos portais das Câmaras entre os dias 13 e 30 de outubro de 2015, referente aos seis meses anteriores: abril a setembro.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte é a 5ª mais transparente da região de São José do Rio Preto e a 36ª do Estado de São Paulo, com nota 7,5, de acordo com a Métrica da Transparência. O levantamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com objetivo de atender metas traçadas para 2015 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo, os Promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social de cada município fizeram o levantamento da transparência nos portais das Câmaras entre os dias 13 e 30 de outubro de 2015, referente aos seis meses anteriores: abril a setembro.

Nessa avaliação, os Promotores verificaram se as Câmaras oferecem ferramenta online que possibilite a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelos cidadãos. Para isso, foram levados em conta aproximadamente de 20 itens, entre eles existência de ferramentas de pesquisa de informações sobre receitas e despesas, disponibilização de endereços e telefones, presença dos parlamentares nas sessões legislativas e remuneração individualizada dos vereadores e funcionários. As avaliações atribuíram notas em uma escala de zero a 10.

Após a avaliação foi elaborado um ranking, publicado na página do Ministério Público, por ordem alfabética e também por nota de cada Câmara. O levantamento no Estado de São Paulo reuniu informações sobre Câmaras de 636 municípios. Outros quatro municípios não foram avaliados porque já havia inquéritos civis instaurados ou ações civis ajuizadas sobre o tema, e outros cinco não foram avaliados pelas Promotorias.



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