Prefeitura realizou audiência pública na Câmara sobre execução orçamentária
05 de março de 2015
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (5), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a apresentação, pela Diretoria de Finanças, Planejamento e Arrecadação, da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre do exercício de 2014.
Os vereadores Celso Belentani, Ideval Rogério Cardoso e Leandro Tadeu Lança participaram da audiência. Na ocasião, o Diretor de Finanças, Planejamento e Arrecadação, Aparecido Fornazari, apresentou por meio de um documento a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014 – receita, despesa e resultado primário; resultado nominal e dívida pública municipal; relatório das receitas fiscais; relatório das despesas fiscais; e relatório dos principais resultados da gestão. Ele também esteve à disposição para sanar as dúvidas dos vereadores sobre os dados apresentados.
De acordo com o documento, o resultado primário do 3º quadrimestre de 2014 foi de R$ 2.928.322,35, valor resultado das seguintes operações: receita bruta total de R$ 30.664.534,68, que depois de efetuadas todas as deduções legais da ordem de R$ 346.453,88, apurou-se uma receita fiscal líquida no período na ordem de R$ 30.318.080,80.
Neste mesmo período, o município executou despesa bruta na ordem de R$ 33.409.119,93, que depois de efetuadas todas as deduções legais de R$ 162.716,78, apurou-se uma despesa fiscal líquida na ordem de R$ 33.246.403,15.
Ainda consta do documento que o resultado primário é a diferença apurada entre a receita fiscal líquida, deduzida da despesa fiscal líquida, desta forma, o resultado obtido no 3º quadrimestre de 2014 foi da ordem de (-) R$ 2.928.322,35.
Fornazari também apresentou o estoque da dívida pública do município no encerramento do 3º quadrimestre de 2014, na qual demonstrou a capacidade do ente municipal em amortizar duas dívidas, tendo como base a dívida fiscal líquida, que corresponde ao total de (-) R$ 12.021.732,92, deduzida das disponibilidades financeiras na ordem de (+) R$ 14.477.815,04, alcançando um resultado positivo da ordem de R$ 2.456.082,12.
Foram apresentados também os relatórios de aplicações de natureza constitucional: a aplicação em gastos com Pessoal, cujo percentual apurado atingiu 53,23%; no Ensino atingiu o percentual de 26,69%; no Fundeb de 71,17% e na Saúde de 21,01%, considerando as despesas empenhadas e líquidas.
Para finalizar, foram consolidados os seguintes resultados da gestão, apurados no período:
1. Resultado orçamentário (receita x valor empenhado): (-) R$ 5.891.964,032. Resultado orçamentário (receita x valor liquidado): R$ 185.707,563. Saldo de empenhos/restos a pagar processados/não processados/2012: R$ 60.684,004. Saldo de empenhos/restos a pagar processados/não processados/2013: R$ 194.432,755. Empenhos a liquidar e a pagar de 2014: R$ 8.558.962,316. Saldo da dívida de longo prazo: R$ 8.184.697,717. Disponibilidade financeira: R$ 12.598.245,508. Empenhos a pagar processados e não processados até o quadrimestre: R$ 8.814.079,069. Resultado Financeiro (7-8): R$ 3.784.166,44
Obs: Todos os valores e dados desta matéria foram fornecidos pela Diretoria de Finanças, Planejamento e Arrecadação.