Legislativo flexibiliza acesso do público às sessões da Câmara Municipal

O presidente da Câmara, vereador Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho), expediu, na última terça-feira (22), a Portaria nº 8/20, que estabelece regras para o acesso do público às sessões da Câmara Municipal.

Cleber salientou a necessidade de medidas restritivas e preventivas, visando evitar a contaminação e propagação da Covid-19; a implantação do Plano São Paulo "Retomada Consciente", pelo Decreto Estadual nº 64.994/20; e que no dia 4 de setembro o Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto, o qual o Município pertence, foi classificado na Fase Amarela de enfrentamento da pandemia.

Neste sentido, o ato administrativo libera o acesso do público ao auditório da Câmara para presenciar as sessões para, no máximo, 12 pessoas por sessão, a partir das 17h, sendo considerada a lotação por ordem de chegada e utilizando-se locais previamente demarcados. Os munícipes também podem continuar acompanhando a realização das sessões pela TV Câmara Online, por meio da página oficial do Legislativo no YouTube, pelo link: www.youtube.com/camaranh.

O atendimento presencial ao público foi normalizado, sendo o expediente das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, ou por meio eletrônico (camara@camaranh.sp.gov.br) e pelos telefones 3542-1225, 3542-1275, 3542-6179.

Em todas as dependências do Legislativo são obrigatórios o uso de máscara de proteção facial, higienização das mãos com álcool em gel fornecido pela Câmara e permissão para aferição de eventual estado febril, sendo que a recusa sujeita a retirada do descumpridor do local.