Portaria veda acesso do público nas dependências da Câmara como medida de prevenção à Covid-19
08 de março de 2021
O presidente do Legislativo, vereador Luciano Aschkar, expediu a Portaria nº 9/21, nesta segunda-feira (8/3), que veda o acesso do público nas dependências da Câmara Municipal como medida de restrição e prevenção à Covid-19, até a data de revogação da mesma.
O atendimento ao público será realizado, preferencialmente, por meio eletrônico - enviando uma mensagem através do link "Fale Conosco", no endereço www.camaranh.sp.gov.br; pelo e-mail camara@camaranh.sp.gov.br; ou pelo telefone 3542-1225; exceto aquele que necessite do modo presencial.
Os munícipes podem acompanhar a realização das sessões pela TV Câmara Online, por meio das páginas oficiais no YouTube (www.youtube.com/camaranhsp) e no Facebook (www.facebook.com/camaranhsp).
Para expedição da Portaria, Luciano levou em consideração o Decreto Estadual nº 64.994/20, que institui o Plano São Paulo e suas alterações; que o governo do Estado determinou, no dia 3 de março, que todo Estado entre na fase vermelha de 6 a 19 de março; e a adoção de medidas mais restritivas da fase vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Novo Horizonte, tomadas pela Prefeitura, por meio do Decreto Municipal nº 7.286/21.