Conheça os integrantes da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
18 de janeiro de 2023
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Legislativo para o biênio 2023/2024 é composta pelos Vereadores Ligero Mecânico - Presidente, Pastor Arnaldo - Membro, Sônia Canato - Membro e Paula Reami - Suplente.
Compete à Comissão emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre proposta orçamentária; prestação de Contas; proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais e empréstimos públicos; proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo e subsídios dos agentes políticos, entre outros temas.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as Comissões Permanentes têm por objetivo estudar assuntos que se enquadram em suas respectivas denominações, apresentar parecer sobre Projetos, propor aprovação ou rejeição parcial, dar-lhes substitutivo, formular emendas e subemendas, bem como dividi-los em Projetos separados ou juntá-los, quando julgar necessário.