Câmara amplia discussão sobre Proposta do Executivo Municipal para o Ano Letivo de 2026 em Novo Horizonte

A Câmara Municipal de Novo Horizonte ampliou, nesta semana, o debate em torno da proposta enviada pelo Executivo Municipal para a reorganização do ano letivo de 2026. Reunião realizada no Plenário do Legislativo contou com a presença de todos os Vereadores, representatividade de Professores do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino, Diretoria Municipal de Ensino e do setor de Recursos Humano d Prefeitura. 

O projeto prevê mudanças no calendário escolar, por meio da distribuição das atividades ao longo do ano, com foco no cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios. Atualmente, a legislação municipal determina 30 dias de férias concentrados em janeiro. A Diretoria de Educação, representada pelo secretário Ademir Almagro, apresentou a nova proposta: reduzir as férias de janeiro para 20 dias e instituir uma pausa de 10 dias em julho, preservando todos os feriados e garantindo um calendário mais ‘equilibrado’.

Segundo Almagro, a mudança é necessária para evitar que o calendário de 2026 se estenda excessivamente, devido à grande quantidade de feriados no próximo ano. “A CLT permite essa divisão. É legal. Com isso, teremos uma situação mais fácil de executar”, explicou.

A Proposta, porém, não encontrou respaldo da maioria dos participantes nessa reunião. Professores e representantes do setor educacional demonstraram insatisfação com a divisão das férias, defendendo que mudanças pontuais no calendário seriam suficientes. “Se apenas ajustar o calendário de 2026, fica adequado sem mexer nas férias”, afirmam.

A expectativa é que o Projeto de Lei que trata sobre o assunto seja colocado em votação nas próximas sessões da Câmara de Vereadores de Novo Horizonte, após a conclusão das discussões e avaliações do Legislativo.