7.352 registros encontrados
Medida provisória agrava penalidade para interrupção deliberada de vias públicas
26/11/2015 às 00:00:00
Pela nova regra, multa para os organizadores da interrupção da via será de mais de R$ 19 mil, o que corresponde a cem vezes o valor da infração gravíssima.
Ver DetalhesPróxima sessão ordinária da Câmara acontece dia 7 de dezembro
26/11/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesSancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio
25/11/2015 às 00:00:00
Os turistas poderão ficar 90 dias no país e não precisarão comprovar a compra de ingressos para os eventos.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados aprova divulgação de preço proporcional de produtos
24/11/2015 às 00:00:00
Matéria seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados rejeita proibição de copos de vidro em casas noturnas
23/11/2015 às 00:00:00
Projeto será arquivado a menos que haja recurso para que sejam examinados também pelo Plenário da Câmara.
Ver DetalhesCongresso mantém veto ao reajuste da aposentadoria pela variação do salário mínimo
20/11/2015 às 00:00:00
Como o veto foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação pelos senadores.
Ver DetalhesAssista à sessão solene para entrega de honrarias realizada no dia 13 de novembro
20/11/2015 às 00:00:00
Solenidade aconteceu às 19h no RTC.
Ver DetalhesCongresso derruba veto a prazo de 15 dias para que bancos liberem depósitos judiciais a estados e municípios
19/11/2015 às 00:00:00
A derrubada de qualquer veto da Presidência da República exige o apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados.
Ver DetalhesCongresso derruba veto ao voto impresso e mantém proibição a financiamento privado de campanhas
18/11/2015 às 00:00:00
Regra deve valer na primeira eleição geral após a aprovação da nova legislação.
Ver DetalhesVereador Fabiano Belentani faz requerimentos solicitando liberação de recursos para reforma da Praça Lazaro Braz Floriano
18/11/2015 às 00:00:00
Propostas foram destinadas ao deputado federal Márcio Alvino e ao deputado estadual André do Prado.
Ver DetalhesVereador Cleber Gaúcho faz requerimento solicitando solução para acidentes que ocorrem na estrada que liga Novo Horizonte a Borborema
18/11/2015 às 00:00:00
Proposta será enviada ao secretário Estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira.
Ver DetalhesVereador Celso Belentani faz requerimento solicitando situação do processo de asfaltamento da estrada que liga Novo Horizonte ao Bairro Taquaral
18/11/2015 às 00:00:00
Vicinal também é muito utilizada pelos proprietários de áreas de lazer, localizadas nos condomínios à beira do Ribeirão Três Pontes e Rio Tietê.
Ver Detalhes