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Lei Geral das Antenas é sancionada com vetos
22/04/2015 às 00:00:00
Norma unifica regras para instalação e compartilhamento de torres e de infraestrutura.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados rejeita jornada de 40 horas semanais para auxiliares de enfermagem
17/04/2015 às 00:00:00
Proposta será arquivada a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.
Ver DetalhesCongresso promulga Emenda Constitucional que muda ICMS do comércio eletrônico
17/04/2015 às 00:00:00
O texto corrige uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS pelo estado de origem, onde está localizada a loja virtual.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
17/04/2015 às 00:00:00
A matéria será enviada ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia
17/04/2015 às 00:00:00
Matéria retorna ao Senado.
Ver DetalhesCongresso recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
16/04/2015 às 00:00:00
Congresso Nacional deve votar a matéria até o dia 17 de julho.
Ver DetalhesSenado conclui votação do novo marco legal da biodiversidade
16/04/2015 às 00:00:00
Matéria volta à Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara aprova reajuste salarial de 8,13% aos servidores da Prefeitura, Câmara e agentes políticos
16/04/2015 às 00:00:00
Revisão observou o índice inflacionário acumulado medido nos últimos 12 meses que atingiu o montante de 8,13%.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira
16/04/2015 às 00:00:00
Plenário da Câmara aprovou três Projetos de Lei.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados exclui empresas públicas do projeto da terceirização
15/04/2015 às 00:00:00
Demais temas polêmicos da proposta ainda precisam ser votados.
Ver DetalhesProjeto proíbe fumo em áreas esportivas no Estado de São Paulo
15/04/2015 às 00:00:00
Proposta recebeu pareceres favoráveis de comissões e aguarda votação em Plenário.
Ver DetalhesCâmara terá expediente alterado na próxima semana
15/04/2015 às 00:00:00
Ponto foi suspenso no dia 20 de Abril, segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes.
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