7.442 registros encontrados
Câmara aprova crédito suplementar para alimentação escolar
16/09/2014 às 00:00
O crédito de R$ 100 mil, de que trata o PL 4.616/14, será coberto mediante excesso de arrecadação dos recursos provenientes do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Ver DetalhesSOS e Associação Teshuvá receberão novos repasses
16/09/2014 às 00:00
A proposta tem por finalidade dar continuidade ao trabalho realizado pelas Entidades "tendo em vista a prestação dos relevantes serviços na área assistencial do nosso município".
Ver DetalhesAssista à sessão ordinária da Câmara realizada na última segunda-feira
16/09/2014 às 00:00
Seis Projetos de Lei foram aprovados em discussão única e outra proposta em segunda discussão.
Ver DetalhesCâmara realizará segunda sessão ordinária de setembro
12/09/2014 às 00:00
As sessões são abertas ao público e realizadas no Plenário da Câmara, localizado em sua sede, na Rua 28 de Outubro, nº 466.
Ver DetalhesSaiba como funciona o Legislativo de Novo Horizonte
09/09/2014 às 00:00
No mês de julho e no período de 15 de dezembro a 31 janeiro, a Câmara entra em recesso parlamentar.
Ver DetalhesCâmara disponibiliza vídeos das sessões no YouTube
05/09/2014 às 00:00
Os vídeos das sessões ordinárias de agosto e setembro já estão disponíveis pelo link http://www.youtube.com/user/camaranh.
Ver DetalhesVeja a sessão ordinária da Câmara realizada na última segunda-feira
04/09/2014 às 00:00
Três Projetos de Lei foram aprovados em discussão única e outra proposta em primeira discussão.
Ver DetalhesAgências bancárias poderão ser obrigadas a instalar portas giratórias com detector de metais
02/09/2014 às 00:00
De acordo com o Projeto de Lei 4.603/14, os vidros das portas deverão possuir segurança de blindagem, observadas as normas de segurança brasileira em relação ao assunto.
Ver DetalhesCâmara aprova novo repasse ao Instituto Pinheiro Machado
02/09/2014 às 00:00
De acordo com proposta do Executivo, o valor total a ser repassado à Entidade ficará acrescido em R$ 174.800,00, e deve ser efetuado entre os dias 1/9/14 a 31/12/14.
Ver DetalhesCâmara aprova novo cargo de assistente social para o município
02/09/2014 às 00:00
Objetivo é atender Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, visando a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família.
Ver DetalhesExecutivo poderá qualificar entidade como organização social
02/09/2014 às 00:00
Entre os requisitos para que as entidades privadas habilitem-se à qualificação como organização social estão comprovar o registro de seu ato constitutivo.
Ver Detalhes