Legislativo aprova crédito especial para aquisição de mobiliário escolar
02 de fevereiro de 2016
O Plenário do Legislativo aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 4.888/16, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 36.180,00, para aquisição de mobiliário escolar.
De acordo com o projeto, o crédito será coberto mediante repasse do Termo de Compromisso/Convênio PAR (Plano de Ações Articuladas) do FNDE/MEC (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Segundo o chefe do Executivo, prefeito Toshio Toyota, o objeto do Convênio firmado é a aquisição de mobiliário escolar, destinado às escolas municipais.
Quórum
Os 13 vereadores da Casa estiveram presentes na sessão.