Vereador Antonio dos Santos solicita reforma e limpeza de praça do Jardim Santa Clara
03 de fevereiro de 2016
O vereador Antonio dos Santos (Tonho Preto) apresentou, na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (1º), o Requerimento nº 4/16, ao prefeito municipal Toshio Toyota, solicitando a possibilidade de fazer reforma e limpeza na praça localizada ao lado do Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", no Jardim Santa Clara.
Na justificativa, o vereador explicou que há necessidade de providenciar melhorias na praça mencionada, uma vez que seus bancos estão em estado precário e há muito lixo, impedindo que a população possa usufruir desse espaço público.
"Diante das razões expostas, solicito a substituição dos bancos quebrados, bem como a limpeza da praça, a fim de tornar o local seguro e agradável aos moradores", finalizou.
Requerimentos
De acordo com o Artigo 129 do Regimento Interno da Câmara, Requerimento é todo pedido verbal ou escrito feito por vereador ou comissão, sobre qualquer assunto. Quanto à competência para decidi-los, os requerimentos são sujeitos apenas a despacho do Presidente ou sujeitos à deliberação do Plenário.
No caso de solicitação de informações ao prefeito ou por seu intermédio, o Artigo 131 define que este tipo de Requerimento está sujeito apenas ao despacho do presidente, não sendo submetido à deliberação do Plenário. No entanto, todos os vereadores tomam conhecimento desse tipo de solicitação durante o Expediente nas sessões ordinárias.