Vereador Arnaldo do Nascimento Araújo solicita limpeza de terreno da Prefeitura no Jardim Santa Clara
04 de fevereiro de 2016
O vereador Arnaldo do Nascimento Araújo apresentou, na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (1º), o Requerimento nº 15/16, ao prefeito municipal Toshio Toyota, solicitando a limpeza do terreno da Prefeitura Municipal que fica defronte a EMEI "Profª Carolina Botura", localizado na Rua Pindorama, situada no Jardim Santa Clara.
Na justificativa, o vereador afirmou que moradores do local procuraram por ele para fazer tal solicitação, pois estão preocupados com as condições visuais e higiênicas do local.
"Há muito mato o que está causando transtornos e riscos aos moradores circunvizinhos, sendo que no local foram encontrados animais peçonhentos", finalizou.
Requerimentos
De acordo com o Artigo 129 do Regimento Interno da Câmara, Requerimento é todo pedido verbal ou escrito feito por vereador ou comissão, sobre qualquer assunto. Quanto à competência para decidi-los, os requerimentos são sujeitos apenas a despacho do Presidente ou sujeitos à deliberação do Plenário.
No caso de solicitação de informações ao prefeito ou por seu intermédio, o Artigo 131 define que este tipo de Requerimento está sujeito apenas ao despacho do presidente, não sendo submetido à deliberação do Plenário. No entanto, todos os vereadores tomam conhecimento desse tipo de solicitação durante o Expediente nas sessões ordinárias.