Vereador Arnaldo do Nascimento Araújo solicita limpeza de calçada onde está localizada a Associação Mão Amiga
18 de fevereiro de 2016
O vereador Arnaldo do Nascimento Araújo apresentou, na sessão ordinária da última segunda-feira (15), o Requerimento nº 84/16, ao prefeito municipal Toshio Toyota, solicitando a limpeza da calçada onde está localizada a Associação Mão Amiga de Novo Horizonte.
Na justificativa, o vereador explicou que a calçada onde está localizada a Associação Mão Amiga de Novo Horizonte está necessitando de limpeza e coleta de folhas urgente, pois há preocupação com as condições visuais e higiênicas do lugar e segurança ao transitar pela calçada.
"Assim sendo, solicito limpeza no local acima especificado, pois o mato alto prejudica o trânsito na calçada e o acúmulo de folhas em decomposição é um dos fatores que podem atrair animais peçonhentos", finalizou.
Requerimento
De acordo com o Artigo 129 do Regimento Interno da Câmara, Requerimento é todo pedido verbal ou escrito feito por vereador ou comissão, sobre qualquer assunto. Quanto à competência para decidi-los, os requerimentos são sujeitos apenas a despacho do presidente ou sujeitos à deliberação do Plenário.
No caso de solicitação de informações ao prefeito ou por seu intermédio, o Artigo 131 define que este tipo de Requerimento está sujeito apenas ao despacho do presidente, não sendo submetido à deliberação do Plenário. No entanto, todos os vereadores tomam conhecimento desse tipo de solicitação durante o Expediente nas sessões ordinárias.