Vereador Roberto Melchiori solicita ao Executivo providências com relação a deslizamento de terra na EMEF Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso
11 de setembro de 2017
O vereador Roberto Melchiori apresentou, na sessão ordinária realizada na segunda-feira (4), o Requerimento nº 587/17, ao prefeito municipal Toshio Toyota, solicitando providências com relação a um local da "EMEF Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso".
Segundo o edil, em um local da unidade existe um buraco, correndo o risco de deslizamento de terra, o que pode comprometer a segurança dos alunos daquela instituição de ensino.
Requerimento
De acordo com o Artigo 129 do Regimento Interno da Câmara, Requerimento é todo pedido verbal ou escrito feito por vereador ou comissão, sobre qualquer assunto. Quanto à competência para decidi-los, os requerimentos são sujeitos ao despacho do presidente ou à deliberação do Plenário.
No caso de solicitação de informações ao prefeito ou por seu intermédio, o Artigo 131 define que este tipo de Requerimento está sujeito apenas ao despacho do presidente, não sendo submetido à deliberação do Plenário. No entanto, todos os vereadores tomam conhecimento desse tipo de solicitação durante o Expediente nas sessões ordinárias.
- Para acessar a íntegra do Requerimento, clique aqui.