Confira a pauta da sessão extraordinária que será realizada na próxima segunda-feira
10 de maio de 2019
A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar uma sessão extraordinária, na próxima segunda-feira (13), às 12h, para análise de Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Confira a Ordem do Dia:
Projetos de Lei
- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.
1 – Projeto de Lei nº 5.530, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado nas despesas com folha de pagamento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
2 – Projeto de Lei nº 5.531, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para repasse à Irmandade São José de Novo Horizonte, conforme convênio firmado com a Prefeitura.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
3 – Projeto de Lei nº 5.532, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 183.500,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de uma ambulância e de uma mesa ginecológica elétrica.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
4 – Projeto de Lei nº 5.533, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para remanejamento de verbas da Diretoria Municipal de Trânsito, que serão utilizadas na manutenção da Diretoria, garantindo a continuidade dos serviços executados.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.
* A próxima sessão ordinária acontece no dia 20 de maio.