Câmara aprova convênio entre Executivo e Irmandade São José
27 de março de 2015
O Plenário do Legislativo aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (27), o Projeto de Lei nº 4.733/15, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a irmandade São José de Novo Horizonte (Santa Casa).
De acordo com a proposta, o convênio será celebrado com prazo de vigência de 1º de abril a 31 de dezembro de 2015, no valor total de R$ 2.435.280,66. O valor será utilizado para implantação de Equipes de Estratégias de Saúde da Família, Atenção Básica e Saúde Bucal, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.244/02.
Segundo o chefe do Executivo, prefeito Toshio Toyota, o objetivo do convênio é "a cooperação entre a Prefeitura e a Irmandade São José, visando a implantação de três Equipes de Estratégias de Saúde da Família, uma Equipe de Saúde Bucal e uma Equipe de Atenção Básica e Especialidades, que a partir da disponibilização de profissionais, alcançará uma maior eficiência e alcance no atendimento prestado à população, embasados nos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS".
Toyta ainda salientou que "a Irmandade São José de Novo Horizonte é a única Entidade de nossa cidade que realiza atendimentos na área da saúde, a maioria através do Sistema Único de Saúde - SUS, favorecendo principalmente a população de baixa renda, justificando a celebração do convênio, o qual implantará serviços essenciais de saúde, para atendimento da comunidade".