Senado aprova aumento em alíquotas incidentes sobre as importações
01 de junho de 2015
O Plenário do Senado aprovou, na última quinta-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão nº 6/15, resultado de alterações na Medida Provisória nº 668/15, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep e a Cofins. O texto foi aprovado por votação simbólica, do jeito que veio da Câmara, sem novas mudanças.
As mudanças propostas e as majorações de algumas alíquotas deverão gerar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e, a partir de 2016, de R$ 1,19 bilhão ao ano.
Na regra geral, com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, o Pis/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. O Cofins vai de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%.
A MP Nº 668/15 foi aprovada na Câmara no último dia 20 e perderia a validade em 1º de junho.
Informações: Agência Senado e íntegra do Projeto de Lei de Conversão nº 6/15, resultado de alterações na Medida Provisória nº 668/15.