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Projeto do Vereador Tiago Rocca que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata no Município é aprovado em 2ª votação

Projeto do Vereador Tiago Rocca que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata no Município é aprovado em 2ª votação

11 de agosto de 2023

O Plenário do Legislativo aprovou, em 2ª votação, na sessão ordinária de 7 de agosto, o Projeto de Lei nº 103, do Vereador Tiago Rocca (União), que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade. O Projeto agora segue para análise do Executivo Municipal.

O descumprimento da Lei, conforme a proposta, sujeitará o infrator ao pagamento de multa de 1.000 Ufesp por planta ou muda produzida, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência; e as árvores já plantadas deverão ser cortadas e as mudas produzidas ou em produção descartadas.

Segundo o autor, as flores da espécie possuem alcaloides tóxicos que são letais para as abelhas e beija-flores que buscam seu néctar, para a produção de mel e como alimento, causando, assim, grandes malefícios à nossa fauna, eis que se trata de espécie invasora.

Tiago destacou que a morte de abelhas nativas pode trazer problemas para o ambiente natural por comprometer a polinização de outras espécies nativas.

O Vereador observou que a proibição do plantio desta árvore e a substituição das existentes por espécies nativas que não causam mal às abelhas e beija-flores, principalmente, virá contribuir para que não exista desequilíbrio na natureza, com preservação destas e de outras espécies.

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