Confira a composição da Comissão de Justiça, Educação, Cultura e Redação para o biênio 2025/2026
14 de janeiro de 2025
O Plenário da Câmara aprovou, na sessão extraordinária realizada no dia 10 de janeiro, a Indicação nº 1/25, que apresenta Chapa nº 1, com a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.
A Comissão de Justiça, Educação, Cultura e Redação será formada pelos seguintes Vereadores:
- Presidente: Vereador Zé Ronaldo (PL);
- Membro: Vereador Jair Gordo (União);
- Membro: Vereador Carlinhos do Cota (Progressistas);
- Suplente: Vereador Policial Miron (PL).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as Comissões Permanentes devem estudar assuntos que se enquadrem nas respectivas denominações, manifestando sua opinião sobre eles e preparar Projetos, propor aprovação ou rejeição parcial às proposições, propor substitutivo, formular emendas e subemendas.
A Comissão de Justiça, Educação e Cultura tem como competência se manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal ou jurídico sobre todas as proposituras entregues a sua apreciação.
Quando a Comissão concluir pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um Projeto, o parecer deve ir a Plenário para ser apreciado. Neste caso, se o parecer da Comissão for rejeitado, o Projeto prosseguirá em sua tramitação; se o parecer for aprovado, a propositura será considerada rejeitada.