Câmara dos Deputados aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias da educação básica
05 de agosto de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (5), proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música entre os conteúdos relacionados à área artística.
O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 7.032/10, do Senado. O projeto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.
A redação foi alterada para adequar o projeto às diretrizes da Resolução nº 7/10 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que especifica os componentes curriculares de acordo com as áreas de conhecimento.
Como sofreu modificações na Câmara, a proposta volta para nova análise no Senado.
Informações: Agência Câmara de Notícias e íntegra do Projeto de Lei nº 7.032/10.