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Comissão do Senado aprova projeto que facilita acesso de cegos a caixas eletrônicos
14/05/2015 às 00:00
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesComissão do Senado confirma indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
13/05/2015 às 00:00
Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o posto de Joaquim Barbosa.
Ver DetalhesComissão do Senado aprova ampliação da lista de doenças que motivam isenção do Imposto de Renda
13/05/2015 às 00:00
Projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados rejeita guardas municipais com atribuição de trânsito
13/05/2015 às 00:00
Como a proposta foi considerada inconstitucional, deve ser arquivada.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados conclui votação de MP muda as regras para acesso ao seguro-desemprego
08/05/2015 às 00:00
Deputados rejeitaram todos os pedidos de modificação no texto da MP.
Ver DetalhesSancionada lei que restringe venda de desbloqueador de celular no Estado de São Paulo
08/05/2015 às 00:00
Objetivo é inibir o comércio irregular e a recolocação no mercado dos aparelhos roubados.
Ver DetalhesSenado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos
07/05/2015 às 00:00
O projeto segue para sanção da presidente da República.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova texto-base da MP que muda as regras para concessão do seguro-desemprego
07/05/2015 às 00:00
Ainda falta a votação de destaques que podem alterar o texto-base.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
07/05/2015 às 00:00
Matéria tramita em caráter conclusivo e deve ser analisada pelo Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
06/05/2015 às 00:00
A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU.
Ver DetalhesSenado aprova Projeto de Lei de Arbitragem
06/05/2015 às 00:00
Texto segue para sanção.
Ver DetalhesCâmara suspende revisão geral anual aos subsídios dos vereadores
06/05/2015 às 00:00
A medida foi tomada com base em recomendação administrativa da 2ª Promotoria de Justiça de Novo Horizonte.
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