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Senado aprova, em 1º turno, fim das coligações nas eleições proporcionais
11/03/2015 às 00:00:00
Somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias — para senador, prefeito, governador e presidente da República.
Ver DetalhesSenado anula resolução que exigia emplacamento de tratores
11/03/2015 às 00:00:00
O projeto segue para exame na Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações
10/03/2015 às 00:00:00
Serão anistiadas as multas por bloqueio de vias entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março de 2015.
Ver DetalhesSancionada lei que inclui entre os crimes hediondos o feminicídio
10/03/2015 às 00:00:00
Feminicídio é tipificado como assassinato que envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.
Ver DetalhesPessoas com deficiência poderão ter direito a cotas em universidades federais
09/03/2015 às 00:00:00
O parâmetro usado pela proposta para inclusão escolar das pessoas com deficiência é o decreto nº 5.296/04.
Ver DetalhesSUS pode ter quer ampliar exames contidos no teste do pezinho
09/03/2015 às 00:00:00
Países como França, Inglaterra e Alemanha examinam até 14 tipos de doenças.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
06/03/2015 às 00:00:00
Texto será analisado pelo Senado.
Ver DetalhesSenado aprova projeto que iguala mães e pais quanto ao registro de filhos
06/03/2015 às 00:00:00
O texto segue para a sanção presidencial.
Ver DetalhesSenado aprova proposta que proíbe revista íntima de servidoras públicas
05/03/2015 às 00:00:00
Texto será enviado para a Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesPrefeitura realizou audiência pública na Câmara sobre execução orçamentária
05/03/2015 às 00:00:00
Os vereadores Celso Belentani, Ideval Rogério Cardoso e Leandro Tadeu Lança participaram da audiência.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova inclusão do feminicídio entre os tipos de homicídio qualificado
04/03/2015 às 00:00:00
A matéria será enviada à sanção.
Ver DetalhesSenado aprova projeto que permite fusão de partidos somente após cinco anos de registro
04/03/2015 às 00:00:00
A matéria segue agora para sanção presidencial.
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