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Câmara realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
26/03/2015 às 00:00:00
Na pauta estão dois Projetos de Lei do Executivo.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime
26/03/2015 às 00:00:00
Pena poderá chegar a oito anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40
26/03/2015 às 00:00:00
Portaria do Ministério da Saúde autorizou o SUS a custear mamografia somente para mulheres com mais de 50 anos.
Ver DetalhesLei que permite a fusão de partidos somente após cinco anos de registro é sancionada
26/03/2015 às 00:00:00
Ideia é limitar a criação de partidos e preservar a fidelidade partidária.
Ver DetalhesMedida Provisória prorroga regra de reajuste do salário mínimo até 2019
25/03/2015 às 00:00:00
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
Ver DetalhesSenado aprova, em 2º turno, fim das coligações em eleições proporcionais
25/03/2015 às 00:00:00
Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesSenado aprova benefício para pequenas empresas na substituição tributária
25/03/2015 às 00:00:00
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesSenado aprova proposta que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas
23/03/2015 às 00:00:00
Texto segue para a Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesLei que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores é sancionada
23/03/2015 às 00:00:00
Antes da nova lei, a venda de bebidas a menores era considerada contravenção penal.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos dos domésticos
18/03/2015 às 00:00:00
A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.
Ver DetalhesCongresso Nacional aprova orçamento de 2015
18/03/2015 às 00:00:00
Projeto irá para sanção presidencial.
Ver DetalhesCâmara não terá expediente na próxima sexta-feira
18/03/2015 às 00:00:00
Ponto foi suspenso devido ao feriado municipal de 19 de março, dia de São José, padroeiro da cidade.
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