Nota de Pesar
Legislativo realizará eleição da Mesa para o 2º biênio no dia 15 de dezembro
Eleição acontece mediante voto público na presença da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Senado aprova redução de encargos pagos por estados e municípios à União
O texto aprovado propõe que a as dívidas passem a ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Projeto que cria Semana de Educação Ambiental é aprovado pelo Senado
O objetivo é estimular ações voltadas à popularização da educação ambiental.
Senado aprova projeto que aumenta vigilância contra maus-tratos a menores
Proposta segue para sanção presidencial.
Importunar alguém em local público poderá levar a detenção
Esse tipo de conduta é, atualmente, tipificado na Lei de Contravenções Penais que prevê como punição apenas multa.
Proposta que aumenta repasse aos municípios é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram aumento de 23,5% para 24,5% no repasse de tributos da União para os municípios.
Câmara aprova alteração em lei que trata das diretrizes orçamentárias de 2015
Alteração tem por finalidade a adequação dos valores previstos nos programas e projetos a serem desenvolvidos pela municipalidade.
Moção de Aplausos: do vereador Celso Belentani ao Cônego Alfredo e Diácono Dr. Rafael Pires Borges
Movimento do Terço dos Homens iniciou seu trabalho de evangelização a partir da iniciativa dos homenageados.
Moção de Aplausos: do vereador Amilcar Raphe à Kone Delivery
Para o vereador, pessoas que acreditam no potencial socioeconômico de Novo Horizonte merecem o seu reconhecimento.
Vereador Cido Canato concede título de cidadão benemérito a Euclides Sígoli Júnior
Homenageado é autor do projeto cultural "Piano em Concerto" realizado em parceria com entidades filantrópicas de Novo Horizonte.
Assista à sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira
Plenário aprovou sete Projetos de Lei em única discussão e um em segunda discussão, além de um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções e seis Requerimentos.
7.456 registros encontrados
