Câmara realiza última sessão ordinária antes do recesso de julho na próxima segunda-feira

O Legislativo Municipal realiza a última sessão ordinária do primeiro semestre, na próxima segunda-feira (21), às 17h30, antes do início do recesso legislativo, que ocorre de 1º a 31 de julho.

As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, com exceção dos períodos de recesso legislativo, que de acordo com o Regimento Interno da Casa, ocorrem nos períodos de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 31 de janeiro, de cada ano. A norma também prevê que a Câmara poderá ser convocada, extraordinariamente, durante o recesso, com requerimento do prefeito ou por 2/3 dos vereadores, sempre que necessário, mediante ofício ao presidente para se reunir no mínimo dentro de dois dias.

Sessões ordinárias

As sessões são abertas com a presença de, no mínimo, 1/3 dos membros do Legislativo e compõem-se do Expediente e da Ordem do Dia. Entre o final do Expediente e o início da Ordem do Dia há um intervalo de aproximadamente 10 minutos.

O Expediente destina-se à votação da ata da sessão anterior, leitura das matérias recebidas, apresentação de proposições pelos vereadores e ao uso da Tribuna. A Ordem do Dia é a fase de discussão e deliberação das matérias organizadas em pauta. Logo após, dá-se início às Explicações Pessoais, na qual os vereadores podem utilizar a Tribuna para manifestação.

A Ordem do Dia com a pauta de votações será divulgada no site da Câmara algumas horas antes do início da sessão.

Sede da Câmara

Desde o dia 3 de janeiro, tanto o Plenário como Administração do Legislativo encontram-se em funcionamento na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro, em decorrência de reforma e adaptações na sede da Câmara, localizada na Rua 28 de Outubro, 466, Centro, para promover acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e atender normas de segurança.