Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, nesta segunda-feira (18), a segunda sessão ordinária de junho, às 17h30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Confira a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.306, do Executivo Municipal, que "Declara como Área de Especial Interesse Social - AEIS, a área onde será implantado o Loteamento Residencial Cana do Reino e dá outras providências".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

2 - Projeto de Lei nº 5.307, do Executivo Municipal, que "Declara como Área de Especial Interesse Social - AEIS, a área onde será implantado o Loteamento Residencial Alto do Taquaral e dá outras providências".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

3 - Projeto de Lei nº 5.318, da vereadora Sônia Maria Pasiani Canato e Outros, que "Denomina 'Vereador Aparecido José Canato' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

4 - Projeto de Lei nº 5.319, do vereador Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina 'Sebastiana Vidotti Carrara' a via pública municipal que especifica constante do Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

5 - Projeto de Lei nº 5.320, do vereador Ideval Rogério Cardoso, que "Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 10, da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, que 'Define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte, e dá outras providências'".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

6 - Projeto de Lei nº 5.321, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina 'Amélia Vidotti Coltri' a via pública municipal que especifica, constante do Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

7 - Projeto de Lei nº 5.322, do vereador Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina 'Nelson Stevani' a via pública municipal que especifica, constante do Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

8 - Projeto de Lei nº 5.323, do vereador Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina 'Victorio Coltri' a via pública municipal que especifica, constante do Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

9 - Projeto de Lei nº 5.324, do vereador Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina 'Pompeo Coltri' a área verde destinada à praça pública que especifica, constante do Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

10 - Projeto de Lei nº 5.325, do vereador Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina 'Dr. Felipe Perroni' a área verde destinada à praça pública que especifica, constante do Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

11 - Projeto de Lei nº 5.326, da vereadora Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina 'Astrogilda Ferraz de Camargo' o Centro Municipal de Castração".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

12 - Projeto de Lei nº 5.327, da vereadora Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina 'Engenheiro Adão Clementino Coltri' a via pública municipal que especifica, constante do Residencial Santa Terezinha".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

13 - Projeto de Lei nº 5.328, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 88.000,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de um veículo para uso da Vigilância Epidemiológica (R$ 80.000,00) e para contrapartida à aquisição da Unidade Móvel (castramóvel) que está sendo adquirida para o Centro de Zoonoses do Município (R$ 8.000,00).

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

14 - Projeto de Lei nº 5.329, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 201.455,10 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para manutenção do Termo de Colaboração firmado com o Instituto Pinheiro Machado - "Educandário Jose Wilibaldo de Freitas", por um período de mais seis meses.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

15 - Projeto de Lei nº 5.330, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 151.562,88 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para manutenção do Termo de Colaboração firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Novo Horizonte, por um período de mais seis meses.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

16 - Projeto de Lei nº 5.331, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.076,05 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento da empresa Licitec Software, referente aos serviços prestados à Secretária Municipal de Saúde.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

17 - Projeto de Lei nº 5.332, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será restituído à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio do Transporte de Alunos.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

18 - Projeto de Lei nº 5.333, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.888,61 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de materiais de uso contínuo, necessários à manutenção das unidades de Pré-Escola, bem como reparos (obras) nas mesmas.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

19 - Projeto de Lei nº 5.334, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 102.527,22 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será restituído à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não ter sido utilizado.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

20 - Projeto de Lei nº 5.335, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.972,78 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será restituído à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não ter sido utilizado.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

21 - Projeto de Lei nº 5.336, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 499.872,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para reforma do Laboratório de Análises Clínicas.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

22 - Projeto de Lei nº 5.337, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.671,52 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de materiais de consumo, bem como pagamento de despesas com energia elétrica e água das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

23 - Projeto de Lei nº 5.338, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências" De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento da folha salarial de motoristas do transporte escolar, conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

24 - Projeto de Lei nº 5.339, do vereador Cleber da Rosa Moreira e Outros, que "Denomina 'Rosangela Aparecida de Brito' a via pública municipal que especifica, constante do Residencial Alto do Taquaral".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

25 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, do vereador Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Altera o parágrafo 5º do artigo 16 a Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte, e dá outras providências". De acordo com a proposta, a eleição da Mesa da Câmara para o segundo biênio passará a ser realizada na última Sessão Ordinária do segundo ano da legislatura.

- 2ª discussão e votação.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

26 - Projeto de Lei nº 5.312, do vereador Celso Andrade Júnior, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou Luminárias de diodo emissor de luz - LED, quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do Município de Novo Horizonte, e dá outras providências".

- 1ª discussão e votação.

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria absoluta.

Projetos de Decreto Legislativo

- Confira a íntegra dos Projetos de Decreto Legislativo, clique aqui.

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 397, do vereador Douglas Alex Pedro e Outros, que "Concede Medalha 28 de Outubro ao Cabo PM Ambiental João Batista Dos Santos".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 398, do vereador Roberto Melchiori e Outros, que "Concede o Título de 'Cidadão Benemérito de Novo Horizonte' ao Ilmo. Sr. Adaldio José de Castilho Filho".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 399, do vereador Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Concede o Título de 'Cidadão Novo-Horizontino' ao Vereador Dr. Leandro Tadeu Lança".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 400, do vereador Cleber da Rosa Moreira e Outros, que "Concede Diploma 'Jovem Destaque' a Hugo Miguel Feliciano".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 401, do vereador Cleber da Rosa Moreira e Outros, "Concede o Título de 'Cidadão Novo-Horizontino' ao Sr. Paulo Sérgio de Oliveira".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 402, do vereador Cleber da Rosa Moreira e Outros, que "Concede Diploma 'Construtor do Bem' a Srª. Oliana Pereira Ascêncio".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

Moções

- Confira a íntegra das Moções, clique aqui.

1 - Moção nº 36, do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos aos Cursos de Comunicação da UNIRP - Jornalismo e Publicidade e Propaganda e seus alunos Gabriela Nocera (7º período de Jornalismo); Rone Carvalho, Nando Silva, Alana Gabriela, Erasmo Delboni Junior, Ana Paula Cordeiro, Nathalia Gonfinete, Larissa Senigali e Letícia Borsari (5º período de Jornalismo); Micaela Santana (7º período de Publicidade); e Letícia de Freitas e Thais Baroni (3º período de Publicidade), pela vitória no XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste (Intercom), realizado na cidade de Belo Horizonte/MG.

2 - Moção nº 37, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Agradecimento à Drª. Cássia Rita Santana Celestino, pelos relevantes serviços prestados à população novo-horizontina, no período em que esteve trabalhando na Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.

Requerimentos

- Confira a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

1 - Requerimento nº 323, da vereadora Sônia Maria Pasiani Canato, ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, perguntando qual a validade do concurso público nº 01/2014 para os empregos de Professor de Educação Básica 1 e Professor de Educação Infantil e se os demais aprovados serão convocados. Em caso afirmativo, qual é a previsão para convocá-los. Em caso negativo, esclarecer o motivo.

2 - Requerimento nº 329, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando a inclusão dos alunos dos cursos técnicos, para que seja concedido subsídio financeiro para auxiliá-los no pagamento de empresa que forneça transporte coletivo.

3 - Requerimento nº 332, do vereador Douglas Alex Pedro, ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Agência de Novo Horizonte, Rodrigo Rafael de Souza e Ferreira, perguntando o motivo pelo qual está havendo demora na abertura de contas aos estudantes, para que a Prefeitura Municipal deposite o valor correspondente ao subsídio financeiro para auxiliá-los no pagamento de empresa que forneça transporte coletivo.

4 - Requerimento nº 335, do vereador Amilcar Raphe, ao 33° Batalhão da Polícia Militar de Barretos, solicitando a demonstração da atuação dos cães em ação policial em comemoração ao aniversário do Município de Novo Horizonte/SP.

5 - Requerimento nº 336, do vereador Amilcar Raphe, ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira – "Esquadrilha da Fumaça", solicitando a possibilidade de haver novamente uma demonstração à população do Município de Novo Horizonte/SP.

6 - Requerimento nº 337, do vereador Amilcar Raphe, ao Secretário de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando a construção de um bicicletário nas dependências da EMEF "Francisco Álvares Florence".

7 - Requerimento nº 344, do vereador Roberto Melchiori, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando uma redução do tempo estimado para agendamento de avaliação com oncologista após a consulta inicial de pacientes com suspeita oncológica.

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* Próxima sessão ordinária acontece dia 6 de agosto de 2018.

* Recesso Legislativo: de 1º a 31 de julho de 2018.