Assista à sessão ordinária realizada na segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou, na segunda-feira (17), a segunda sessão ordinária de setembro, às 17h30, no Plenário. Confira no vídeo a íntegra da sessão e a votação das proposituras.

Projeto de Lei

- Confira a íntegra dos Projetos de Lei,  clique aqui.

1 – Projeto de Lei nº 5.373, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz) e Outros, que "Denomina 'Henrique Bernardo Teixeira' a área verde destinada à praça pública que especifica, constante do Residencial Jardim das Paineiras".

- 2ª discussão e votação;

- Quórum para votação 2/3: aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução

- Confira a íntegra dos Projetos de Resolução, clique aqui.

1 - Projeto de Resolução nº 85, da Mesa Diretora da Câmara, que "Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA ONLINE e dá outras providências."

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

2 - Projeto de Resolução nº 86, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar no exercício de 2017 no âmbito do Poder Legislativo."

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município

- Confira a íntegra dos Projetos de Emenda à LOM, clique aqui.

1 -  Projeto de Emenda à LOM nº 3, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 77 - Capítulo II - Seção II - da Publicidade dos Atos Municipais - da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte". De acordo com ofício do prefeito Toshio Toyota, a alteração é necessária devido à promulgação da Lei Municipal 4.525/18, que instituiu no município a Imprensa Oficial Eletrônica como meio oficial de publicação de atos oficiais em substituição à versão impressa.

- 2ª discussão e votação;

- Quórum para votação 2/3: aprovado por unanimidade.

Moções: aprovadas por unanimidade

- Confira a íntegra das Moções, clique aqui.

1 - Moção nº 59, do vereador Roberto Melchiori, de Aplausos à Diretoria Municipal de Cultura, na pessoa de Rodney Ribeiro do Valle, pelo excelente trabalho e organização prestados na Feira Literária 2018 de Novo Horizonte/SP;

2 - Moção nº 60, do vereador Roberto Melchiori, de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte (APAE) pelo trabalho beneficente prestado as pessoas com deficiência, objetivando uma melhor qualidade de vida e inclusão social, com responsabilidade e profissionalismo;

3 - Moção nº 61, do vereador Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), de Congratulações ao 2º Sargento PM Airton Alves de Souza Júnior, Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, pela promoção ao posto de 2º Sargento.

Requerimentos: aprovados por unanimidade

- Confira a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

1 - Requerimento nº 422, do vereador José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), à Secretária Municipal da Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando a possibilidade de transferir o andar térreo do Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso" para outro prédio durante a reforma da unidade;

2 - Requerimento nº 423, do vereador José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), à Secretária Municipal da Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando a possibilidade de distribuir os leites do Programa Vivaleite na Diretoria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente enquanto durar a reforma da Unidade Básica de Saúde "Raul Alves Vila Real", localizada no Jardim São Benedito; 

3 - Requerimento nº 428, do vereador Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), ao Secretário Municipal de Educação, Paulo Cesar Magri, solicitando cópia das notas fiscais, bem como dos pagamentos efetuados à empresa Bernardo e Bernardo Turismo Ltda – ME referentes ao transporte universitário, realizado no período de setembro de 2017 até a presente data;

4 - Requerimento nº 434, do vereador Leandro Tadeu Lança, ao funcionário da Vivo S/A, José Salione, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Morada do Taquaral, localizado no bairro rural Taquaral, no município de Novo Horizonte, bem como a instalação de telefone público;

5 - Requerimento nº 435, do vereador Leandro Tadeu Lança, à Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Morada do Taquaral, localizado no bairro rural Taquaral, no município de Novo Horizonte, bem como a instalação de telefone público;

6 - Requerimento nº 440, do vereador Roberto Melchiori, à empresa Tim S/A, solicitando a disponibilidade e o recurso financeiro necessário para a implementação de internet gratuita nas praças Matriz e Nove de Julho na cidade de Novo Horizonte/SP;

7 - Requerimento nº 441, do vereador Roberto Melchiori, à empresa Claro S/A, solicitando a disponibilidade e o recurso financeiro necessário para a implementação de internet gratuita nas praças Matriz e Nove de Julho na cidade de Novo Horizonte/SP;

8 - Requerimento nº 442, do vereador Roberto Melchiori, à empresa Vivo S/A, solicitando a disponibilidade e o recurso financeiro necessário para a implementação de internet gratuita nas praças Matriz e Nove de Julho na cidade de Novo Horizonte/SP;

9 - Requerimento nº 447, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) São José do Rio Preto, solicitando providências com relação ao chorume no "lixão";

10 - Requerimento nº 448, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), ao Gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, Nivaldo Faben, solicitando providências com relação ao chorume no "lixão".

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

* A próxima sessão ordinária acontece dia 1º de outubro de 2018.