Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, nesta segunda-feira (1º), a primeira sessão ordinária de outubro, às 17h30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Confira a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.393, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado na contratação de empresa de consultoria na área financeira e aquisição de tecidos e aviamentos para confecção das roupas dos alunos das escolas municipais, que se apresentarão no festival de encerramento do ano letivo.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 - Projeto de Lei nº 5.394, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.493,38 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento de despesas de exercícios anteriores da Secretária de Saúde.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

3 - Projeto de Lei nº 5.395, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 322.746,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para cobrir despesas com a aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Alimentação Escolar, garantindo a continuidade e qualidade da merenda escolar no Município.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

4 - Projeto de Lei nº 5.396, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a regulamentação para implantação de condomínios de lotes no Município de Novo Horizonte, nos termos do art. 1.358-A do Código Civil".

- 1ª discussão e votação;

- As Comissões de Justiça, Obras e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria absoluta.

Moções

- Confira a íntegra das Moções, clique aqui.

1 - Moção nº 62, da vereadora Sônia Maria Pasiani Canato, de Aplausos a Antônio Carlos Laia Cristóvão, pela valorosa contribuição à Associação dos Voluntários e Amigos do Social de Novo Horizonte - Avas, sobretudo pelo preparo do Porco no Tacho, que ocorreu no dia 16 de setembro;

2 - Moção nº 63, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos aos Policiais 2º Sargento PM Paulo Rogério Zanluqui, Cabo PM Adriano José Gonçalves, Cabo PM Allex Lopes da Silva, Cabo PM André Luís Vicente, Soldado PM Adilson Leandro Miron e Soldado PM Antonio Siviero Neto, pela competente atuação que resultou no esclarecimento do furto de notebook da Casa Amparo, que ocorreu dia 18 de setembro, do que decorreu a prisão do autor desse crime e do receptador;

3 - Moção nº 64, do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos, ao Padre Fábio Pagotto Cordeiro, pelos 12 anos de Sacerdócio;    

4 - Moção nº 65, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte por ter recebido o prêmio de "Amigo do Transplante", devido à grande capacitação de córnea realizada pela entidade.

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece dia 15 de outubro de 2018.