Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou, na segunda-feira (1º), a primeira sessão ordinária de outubro, às 17h30, no Plenário do Legislativo. Confira a íntegra no vídeo e o resultado da votação das proposituras.

Projetos de Lei

- Confira a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.393, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado na contratação de empresa de consultoria na área financeira e aquisição de tecidos e aviamentos para confecção das roupas dos alunos das escolas municipais, que se apresentarão no festival de encerramento do ano letivo.

- A proposta foi retirada de pauta antes do início da Ordem do dia.

2 - Projeto de Lei nº 5.394, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.493,38 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento de despesas de exercícios anteriores da Secretária de Saúde.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, foi realizada uma única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

3 - Projeto de Lei nº 5.395, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 322.746,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para cobrir despesas com a aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Alimentação Escolar, garantindo a continuidade e qualidade da merenda escolar no Município.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, foi realizada uma única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

4 - Projeto de Lei nº 5.396, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a regulamentação para implantação de condomínios de lotes no Município de Novo Horizonte, nos termos do art. 1.358-A do Código Civil".

- A proposta foi retirada de pauta antes do início da Ordem do dia.

Moções: aprovadas por unanimidade

- Confira a íntegra das Moções, clique aqui.

1 - Moção nº 62, da vereadora Sônia Maria Pasiani Canato, de Aplausos a Antônio Carlos Laia Cristóvão, pela valorosa contribuição à Associação dos Voluntários e Amigos do Social de Novo Horizonte - Avas, sobretudo pelo preparo do Porco no Tacho, que ocorreu no dia 16 de setembro;

2 - Moção nº 63, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos aos Policiais 2º Sargento PM Paulo Rogério Zanluqui, Cabo PM Adriano José Gonçalves, Cabo PM Allex Lopes da Silva, Cabo PM André Luís Vicente, Soldado PM Adilson Leandro Miron e Soldado PM Antonio Siviero Neto, pela competente atuação que resultou no esclarecimento do furto de notebook da Casa Amparo, que ocorreu dia 18 de setembro, do que decorreu a prisão do autor desse crime e do receptador;

3 - Moção nº 64, do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos, ao Padre Fábio Pagotto Cordeiro, pelos 12 anos de Sacerdócio;    

4 - Moção nº 65, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte por ter recebido o prêmio de "Amigo do Transplante", devido à grande capacitação de córnea realizada pela entidade.

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

Presença na sessão

- Vereadores presentes: Amilcar Raphe, Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), Celso Andrade Júnior, Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), Eder Luís da Silva (Edão da Esplanada), Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), Ivone Magri Ruiz, José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), Leandro Tadeu Lança, Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), Roberto Melchiori e Sônia Maria Pasiani Canato.

- Vereador ausente: Tiago da Silva Marins (Tiago Marins Cabeleireiro).

* A próxima sessão ordinária acontece dia 15 de outubro de 2018.