Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, nesta segunda-feira (15), a segunda sessão ordinária de outubro, às 17h30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Confira a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.409, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências". Conforme ofício do prefeito municipal Toshio Toyota, o valor será repassado à Irmandade São José de Novo Horizonte (Santa Casa) para despesas de custeio da entidade.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 - Projeto de Lei nº 5.397, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 391.000,00 e dá outras providências". Conforme ofício do prefeito municipal Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento de despesas de diversas diretorias.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

3 - Projeto de Lei nº 5.398, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.717,26 e dá outras providências". Conforme ofício do prefeito municipal Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de um computador para uso da Divisão de Patrimônio.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

4 - Projeto de Lei nº 5.400, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 118.189,90 e dá outras providências". Conforme ofício do prefeito municipal Toshio Toyota, o valor será utilizado para fretamento de ônibus e micro-ônibus para suprir as necessidades do transporte municipal de alunos.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

5 - Projeto de Lei nº 5.407, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 79.346,37, e dá outras providências". Conforme ofício do prefeito municipal Toshio Toyota, o valor será utilizado pela Diretoria de Serviços Administrativos - aquisição de aparelhos de ares-condicionados; e pela Secretaria de Educação - aquisição de aparelhos de ares-condicionados e aquisição de peças e combustíveis para os veículos utilizados no transporte escolar.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

6 - Projeto de Lei nº 5.410, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 243.526,75, e dá outras providências". Conforme ofício do prefeito municipal Toshio Toyota, o valor de R$ 180 mil será utilizado para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura para adequação dos prédios às normas para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB; e o valor de R$ 63.526,75 será destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica de via pública que dá acesso à escola do Residencial Parque Honório Roncoletta.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

7 - Projeto de Lei nº 5.405, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), que "Altera dispositivos da Lei nº 4.525, de 21 de fevereiro de 2018, que 'Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do município e dá outras providências'". A proposta inclui as publicações oficiais do Legislativo Municipal na Imprensa Oficial Eletrônica.

- 1ª discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

Projeto de Decreto Legislativo

- Confira a íntegra dos Projetos de Decreto Legislativo, clique aqui.

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 405, do vereador Cleber da Rosa Moreira (Cléber Gaúcho) e Outros, que "Concede o Título de 'Cidadão Benemérito de Novo-Horizonte' ao Ilmo. Sr. Reinaldo Carneiro Bastos".

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

Moções

- Confira a íntegra das Moções, clique aqui.

1 - Moção nº 66, do vereador Roberto Melchiori, de Aplausos à Associação Teshuvá pelo trabalho em prol dos desprovidos, marginalizados, excluídos e das pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, promovendo ressocialização, como também de crianças adolescentes afastadas de suas famílias, viabilizando a volta ao convívio familiar.

2 - Moção nº 67, do vereador Cleber da Rosa Moreira (Cléber Gaúcho), de Aplausos, a Fernando Ruedas Cuelhar, proprietário da Unidade Via Certa de Novo Horizonte, pela inauguração da mesma que ocorreu dia 20 de setembro de 2018.

3 - Moção nº 68, da vereadora Sônia Aparecida Pasiani Canato, de Aplausos à Drª Lígia Ebner Melchiori, pela noite de autógrafos de seu livro " Educação Infantil – um guia para educadores e pais", que ocorreu no dia 9 de outubro, no Centro Cultural "Gino de Biasi Filho".

Requerimentos

- Confira a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

1 - Requerimento nº 477, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), à Energisa, solicitando iluminação no trecho da SP 321, Rodovia Cesário José de Castilho, no trecho contíguo aos bairros Jardim Guanabara e Jardim São José/Esplanada, em Novo Horizonte /SP.

2 - Requerimento nº 478, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo - Iamspe, Maria das Graça Bigal Barboza da Silva, perguntando se procede a informação de que esse Instituto deixará de atender no município de Catanduva.

3 - Requerimento nº 483, do vereador Celso Andrade Júnior, ao Secretário Municipal de Educação, professor Paulo Cesar Magri, solicitando informações com relação às músicas de cunho sexual e com tom apelativo que foram tocadas no trenzinho infantil que passeou com alunos da Rede Municipal de Educação em homenagem ao Dia das Crianças.

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece dia 5 de novembro de 2018.