Confira a pauta da sessão extraordinária da próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar uma sessão extraordinária, na próxima terça-feira (30), às 12h, no Plenário, para análise de Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Confira a Ordem do Dia, com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.412, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Ensino Fundamental localizada no Parque Honório Roncoleta, que se encontra em fase de finalização das obras.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 - Projeto de Lei nº 5.413, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 407.300,31, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento das faturas de energia elétrica, referente à Iluminação Pública.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

3 - Projeto de Lei nº 5.414, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para contratação de profissional especializado na elaboração de projetos de trânsito, os quais serão utilizados para formalização de convênios com órgãos públicos.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

4 - Projeto de Lei nº 5.415, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para reforma do Laboratório de Prótese, objetivando a melhoria no local e atendimento aos munícipes.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

5 - Projeto de Lei nº 5.416, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 21.453,24, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de apostilas - material didático, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escola (3 a 6 anos) da Rede Municipal de Ensino.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

6 - Projeto de Lei nº 5.417, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.813.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, a proposta visa suplementar e adequar as dotações orçamentárias destinadas às despesas com a folha de pagamento do mês de outubro de algumas Diretorias e das Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 5 de novembro de 2018.