Assista à sessão extraordinária realizada nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou uma sessão extraordinária, nesta terça-feira (30), às 12h, no Plenário, para análise de Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Veja no vídeo a íntegra da sessão e o resultado da análise das propostas:

Projetos de Lei

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.412, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Ensino Fundamental localizada no Parque Honório Roncoleta, que se encontra em fase de finalização das obras.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

2 - Projeto de Lei nº 5.413, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 407.300,31, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento das faturas de energia elétrica, referente à Iluminação Pública.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

3 - Projeto de Lei nº 5.414, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para contratação de profissional especializado na elaboração de projetos de trânsito, os quais serão utilizados para formalização de convênios com órgãos públicos.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

4 - Projeto de Lei nº 5.415, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para reforma do Laboratório de Prótese, objetivando a melhoria no local e atendimento aos munícipes.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

5 - Projeto de Lei nº 5.416, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 21.453,24, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de apostilas - material didático, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escola (3 a 6 anos) da Rede Municipal de Ensino.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

6 - Projeto de Lei nº 5.417, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.813.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, a proposta visa suplementar e adequar as dotações orçamentárias destinadas às despesas com a folha de pagamento do mês de outubro de algumas Diretorias e das Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

Presença na sessão

- Vereadores presentes: Amilcar Raphe, Celso Andrade Júnior, Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho), Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), Ivone Magri Ruiz, Lúcia Alves de Oliveira Andrioti, Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz).

- Vereadores ausentes: Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), Leandro Tadeu Lança, Roberto Melchiori e Sônia Maria Pasiani Canato.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 5 de novembro de 2018.