Câmara realiza última sessão ordinária de 2018 e eleição da Mesa para o 2º biênio na próxima segunda-feira

O Legislativo Municipal realiza a última sessão ordinária de 2018 e a eleição da Mesa da Câmara para o 2º biênio (2019/2020), na próxima segunda-feira (3), a partir das 17h30, no Plenário, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

Sessão ordinária

As sessões ordinárias ocorrem nas primeiras e terceiras segundas-feiras do mês, com exceção dos períodos de recesso legislativo, desta forma, a última sessão ordinária de 2018 acontece na próxima segunda-feira (3). O recesso legislativo de final/início de ano tem início no dia 16 de dezembro e vai até 31 de janeiro, período em que podem ser convocadas sessões extraordinárias mediante solicitação do prefeito ou por 2/3 dos vereadores.

A Ordem do Dia com a pauta das proposituras que serão apreciadas pelos vereadores será divulgada no site da Câmara algumas horas antes do início da sessão, no entanto, as que já estão protocoladas podem ser acessadas no site do Legislativo na seção "Proposituras".

Eleição da Mesa

O mandato da Mesa da Câmara eleita para o 1º biênio (2017/2018) formada pelo presidente Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), vice-presidente Amilcar Raphe, 1º secretário Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex) e 2º secretário Roberto Melchiori termina no dia 31 de dezembro 2018.

Conforme a Lei Orgânica do Município (LOM), a eleição da Mesa da Câmara para o segundo biênio será feita na última sessão ordinária do segundo ano da Legislatura, dando-se a posse automaticamente no dia 1º de janeiro do ano seguinte, com mandato de dois anos, por meio de voto público.

Para concorrer às eleições da Mesa da Câmara, os vereadores apresentam a Indicação de uma Chapa com a assinatura dos integrantes que compõem a Mesa e assinaturas de apoio. Assim que protocolada, a Indicação de Chapa fica disponível no site do Legislativo, na seção "Proposituras - Indicação".

Compete à Mesa, dentre outras atribuições, tomar todas as medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças aos servidores da Câmara, nos termos da lei; elaborar e expedir, mediante Ato, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara, bem como alterá-la quando necessário.