Confira a pauta da sessão extraordinária da próxima quinta-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar uma sessão extraordinária, na próxima quinta-feira (13), às 12h, no Plenário, para análise de Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.440, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.893,01, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor irá atender as despesas com a aquisição das cestas básicas natalinas dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 - Projeto de Lei nº 5.441, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 199.970,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

3 - Projeto de Lei nº 5.442, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de guincho a um veículo ambulância, da Irmandade São José de Novo Horizonte – Santa Casa, que se encontrava emprestado ao município.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

4 - Projeto de Lei nº 5.443, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final de convênio.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

5 - Projeto de Lei nº 5.444, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.874.690,32, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para atender despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

6 - Projeto de Lei nº 5.445, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para atender despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

7 - Projeto de Lei nº 5.446, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

8 - Projeto de Lei nº 5.447, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, R$ 85.100,36 será utilizado para aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 3 a 6 anos); R$ 70.000,00 será utilizado para aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; R$ 298,631,75 será utilizado para aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e R$ 1.657.686,71 será utilizado para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

9 - Projeto de Lei nº 5.448, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será restituído à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

10 - Projeto de Lei nº 5.449, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 4 de fevereiro de 2018.

* A Câmara estará em recesso legislativo de 16/12/18 a 31/01/19.