Assista à sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (13), às 12h, no Plenário, para análise de Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Confira a íntegra da sessão no vídeo abaixo e o resultado da votação das proposituras previstas em pauta.

Projetos de Lei

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 5.440, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.893,01, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor irá atender as despesas com a aquisição das cestas básicas natalinas dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

2 - Projeto de Lei nº 5.441, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 199.970,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

3 - Projeto de Lei nº 5.442, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de guincho a um veículo ambulância, da Irmandade São José de Novo Horizonte – Santa Casa, que se encontrava emprestado ao município.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

4 - Projeto de Lei nº 5.443, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final de convênio.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

5 - Projeto de Lei nº 5.444, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.874.690,32, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para atender despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

6 - Projeto de Lei nº 5.445, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para atender despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

7 - Projeto de Lei nº 5.446, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

8 - Projeto de Lei nº 5.447, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, R$ 85.100,36 será utilizado para aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 3 a 6 anos); R$ 70.000,00 será utilizado para aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; R$ 298,631,75 será utilizado para aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e R$ 1.657.686,71 será utilizado para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

9 - Projeto de Lei nº 5.448, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será restituído à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

10 - Projeto de Lei nº 5.449, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

Presença na sessão

- Vereadores presentes: Celso Andrade Júnior, Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho), Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), Roberto Melchiori e Sônia Maria Pasiani Canato.

- Vereadores ausentes: Amilcar Raphe, Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), Ivone Magri Ruiz, Leandro Tadeu Lança e Tiago da Silva Marins (Tiago Marins Cabeleireiro).

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 4 de fevereiro de 2018.

* A Câmara estará em recesso legislativo de 16/12/18 a 31/01/19.