Câmara está em recesso legislativo até 31 de janeiro de 2019

A Câmara Municipal de Novo Horizonte estará em recesso legislativo de 16 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. De acordo com o Regimento Interno, também é considerado como recesso legislativo o período de 1º a 31 de julho de cada ano.

A norma também prevê que o Legislativo poderá ser convocado, extraordinariamente, durante o recesso, a requerimento do prefeito ou por 2/3 dos vereadores, sempre que necessário, mediante ofício ao seu presidente para se reunir no mínimo dentro de dois dias.

A secretaria da Câmara mantém seu funcionamento normalmente e a próxima sessão ordinária acontece no dia 4 de fevereiro.