Plenário aprova quatro Projetos de Lei e um Projeto de Resolução

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou, nesta sexta-feira (1°), uma sessão extraordinária, às 12h. A Ordem do Dia, ou seja, a pauta da sessão era composta por quatro Projetos de Lei e um Projeto de Resolução, todos aprovados pelos vereadores presentes.

Veja a votação de cada propositura prevista na Ordem do Dia:

Projetos de Lei

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 – Projeto de Lei nº 5.490, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor irá cobrir despesas com a realização de eventos em comemoração ao padroeiro da cidade - São José, a serem realizados entre os dias 17 e 18 de março, na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

2 – Projeto de Lei nº 5.491, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 190.900,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor irá cobrir despesas com a abertura de procedimento licitatório destinado à execução de obras para pavimentação asfáltica da continuação da Rua Major Hipólito Cardoso, ao lado da Novocana.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

3 - Projeto de Lei nº 5.492, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado na aquisição de um caminhão com carroceria aberta e um trator com carregador, os quais serão utilizados na coleta de galhos em vias públicas do Município.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

4 - Projeto de Lei nº 5.493, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será restituído ao Ministério do Esporte, tendo em vista ser uma atualização financeira dos recursos repassados pelo convênio para realização da Copa NH de futebol amador.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Resolução, clique aqui.

1 - Projeto de Resolução nº 90, da Mesa Diretora da Câmara, que "Altera os incisos do artigo 3º, da Resolução nº 60/2017 que, 'Estabelece normas relativas ao procedimento de adiantamento para cobertura de despesas de viagem, bem como para posterior prestação de contas, de caráter vinculante a todos os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte - SP, e outros assuntos correlatos'". De acordo com os integrantes da Mesa, a proposta tem o objetivo de atualizar os valores gastos com alimentação em viagem.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

Presença na sessão

- Vereadores presentes: Amilcar Raphe, Jair Gordo, Cleber Gaúcho, Locutor Douglas Alex, Ideval do Sinserp, Ivone Ruiz, Nelsinho Luiz, Roberto Melchiori e Sônia Canato.

- Vereadores ausentes: Pastor Celso Jr, Beto de Souza, Leandro Lança e Tiago Marins Cabeleireiro.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 7 de março.