Confira a pauta da sessão extraordinária que será realizada na próxima segunda-feira
Publicado por: Brunara Ascencio - Jornalismo CMNH
Publicado em: 09 de agosto de 2019
A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar uma sessão extraordinária, na próxima segunda-feira (12), às 11h30, para análise de proposituras do Executivo.
Confira a Ordem do Dia:
Projetos de Lei
- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.
1 - Projeto de Lei nº 5.607, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.700,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento dos funcionários da equipe de controle de vetores, para execução de visitas aos sábados em residências e imóveis, com a finalidade de eliminar os criadouros dos vetores do mosquito Aedes Aegypti nas áreas urbanas do Município.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
2 - Projeto de Lei nº 5.608, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será repassado à Irmandade São José de Novo Horizonte, para a realização de captação de córneas, tendo em vista que a entidade é credenciada ao FAEC.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
3 - Projeto de Lei nº 5.609, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será repassado à Irmandade São José de Novo Horizonte, para custeio da mesma, através do aditamento do convênio nº 27/2015.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
4 - Projeto de Lei nº 5.610, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 13.035,51 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento da empresa Copy Tech Brasil - EIRELI, referente à locação de máquina copiadora, no período de 12 de abril a 29 de maio, para atendimento da Rede Municipal de Ensino.
- Única discussão e votação;
- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;
- Quórum para votação: maioria simples.
* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.
* Próxima sessão ordinária será itinerante, dia 19 de agosto, no Ponto de Apoio do Turismo, no Distrito do Vale Formoso.
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