Câmara realiza reunião com gestores da Prefeitura para esclarecimentos sobre a aquisição do Castramóvel

Os vereadores Amilcar Raphe, Jair Gordo, Pastor Celso Júnior, Cleber Gaúcho, Locutor Douglas Alex, Ideval do Sinserp, Ivone Ruiz, Nelsinho Luiz e Sônia Canato participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (29), às 17h30, na Câmara, com o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Carlos Tupinamba; a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto; e as Secretárias Municipais Adjuntas de Saúde, Michele Delarizza e Erika Teixeira; que prestaram esclarecimentos sobre a unidade móvel para castração de animais de pequeno porte - Castramóvel adquirido pela Prefeitura.

Os gestores entregaram cópia do processo licitatório e documentos que, segundo eles, comprovam a regularidade da aquisição do Castramóvel. Conforme os documentos, a licitação - modalidade pregão eletrônico - foi aberta no dia 27/06/18 e homologada no dia 25/07/18. O certame teve a participação de três empresas e a vencedora foi a Siggma Comércio e Equipamentos Eireli, com proposta no valor de R$ 128 mil. Do total, R$ 120 mil proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Izar Júnior; e R$ 8 mil foi a contrapartida do Município. De acordo com o documento do Castramóvel, a unidade móvel foi emplacada no dia 20 de maio de 2019.

De acordo os documentos, durante o processo licitatório uma empresa que não participou do certame enviou à Prefeitura sugestão de alterações no Termo de Referência do edital que triplicaria o valor do Castramóvel. No entanto, segundo os gestores, a especificação técnica do Castramóvel (Termo de Referência) foi aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde e, desta forma, a sugestão não foi aceita pelo Executivo que manteve a licitação.

Após a aquisição do Castramóvel, conforme os gestores, a Procuradoria da Prefeitura recebeu denúncia por telefone alegando supostas irregularidades na unidade móvel. A Procuradoria, então, notificou o prefeito sobre a situação e Toshio Toyota instaurou uma comissão de sindicância para apurar a denúncia, que deverá emitir relatório final sobre o caso no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60.

A Câmara Municipal, paralelamente, irá convidar outros servidores/gestores envolvidos no processo para prestar outros esclarecimentos e irá aguardar a emissão do relatório final da comissão de sindicância para ver quais providências deverão ser tomadas sobre o caso.