Câmara realiza sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos para a Legislatura 2021/2024 no dia 1º de janeiro
Publicado por: Brunara Ascencio - Jornalismo CMNH
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores(as) eleitos no pleito municipal para a Legislatura 2021/2024, no dia 1º de janeiro, às 10h, no Centro Cultural "Gino de Biasi Filho".
O evento não será aberto ao público devido à pandemia da Covid-19, mas será transmitido ao vivo pela TV Câmara, pelo canal oficial no YouTube: https://www.youtube.com/camaranh.
No Poder Executivo, Fabiano Belentani (PL) e Amarilis Biasi (Patriota) devem tomar posse, respectivamente, como prefeito e vice-prefeita. No Poder Legislativo, deverão ser empossados os 13 vereadores(as) eleitos para compor a Câmara: Carlos Henrique BGO (Republicanos), Sônia Maria Pasiani Canato (PL), Ligero Mecânico (MDB), Luciano Aschkar (MDB), Tiago Rocca (PSL), Jair Gordo (PSL), Paula Reami da ONG (PL), Rai Ascêncio (Republicanos), Rodrigo do Prado (Republicanos), Kall Rigamonti (Republicanos), Arnaldo do Nascimento Araújo (PL), Ivone Ruiz (PSDB) e Ideval do Sinserp (PT).
Os candidatos eleitos no pleito municipal foram diplomados pela Junta Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, no dia 18 de dezembro. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo; e só ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Posse
Conforme a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, a posse deve ocorrer em sessão solene, sob a presidência do vereador mais votado dentre os presentes, que designará um de seus pares para secretariar os trabalhos. Os vereadores(as) presentes serão empossados após a leitura do compromisso, feito individualmente, nos seguintes termos: "PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICÍPIO." Em seguida, o presidente irá convidar o prefeito e a vice-prefeita eleitos a prestar o mesmo compromisso e deve os declarar empossados.
Eleição de Mesa Diretora
Imediatamente após a posse, de acordo com a Lei Orgânica do Município, os vereadores irão se reunir sob a presidência do mais votado dentre os presentes e, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa Diretora, que serão empossados automaticamente, com mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. A Mesa da Câmara é composta pelo presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário.
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