Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza a primeira sessão ordinária de 2021, nesta segunda-feira (1º), a partir das 17h30.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Confira a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 – Projeto de Lei nº 9, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria de Despesa e Orçamento da Prefeitura, a proposta visa reabertura de valores que já haviam sido abertos no exercício anterior, mas ainda não foram utilizados, fazendo-se necessária a reabertura dos mesmos neste exercício para construção de praça pública no Jardim Mangalarga e Reforma das Praças Dr. Euclydes Cardoso Castilho e Maria de Lourdes Pereira Arruda.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 – Projeto de Lei nº 10, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 112.152,83 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria de Despesa e Orçamento da Prefeitura, a proposta vida reabertura de crédito, que já havia sido aberto no exercício anterior, mas ainda não foi utilizado, fazendo-se necessária sua reabertura neste exercício para construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Jardim Canaã.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

3 – Projeto de Lei nº 11, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 693.303,61 e dá outras providências". "De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria de Despesa e Orçamento da Prefeitura, a proposta visa reabertura de crédito, que já havia sido aberto no exercício anterior, mas ainda não foi utilizado, fazendo-se necessária sua reabertura neste exercício para Revitalização do Parque Ecológico "Walter de Biasi Filho".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

4 - Projeto de Lei nº 12, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 545.089,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria de Despesa e Orçamento da Prefeitura, a proposta visa reabertura de crédito, que já havia sido aberto no exercício anterior, mas ainda não foi utilizado, fazendo-se necessária sua reabertura neste exercício para a reforma e Modernização do Estádio Municipal "Josué Quirino de Moraes" – Quirinão.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

5 – Projeto de Lei nº 13, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.573.890,35 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria de Despesa e Orçamento da Prefeitura, a proposta visa reabertura de crédito que já havia sido aberto no exercício anterior, mas ainda não foi utilizado, fazendo-se necessária sua reabertura neste exercício para construção de prédio escolar de Educação Infantil à Avenida da Saudade, Vila Cardoso, bem como aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes para guarnecer o mesmo.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

6 – Projeto de Lei nº 14, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.193.750,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria de Despesa e Orçamento da Prefeitura, a proposta visa reabertura de crédito, que já havia sido aberto no exercício anterior, mas ainda não foi utilizado, fazendo-se necessária sua reabertura neste exercício para recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do Município e a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal do Taquaral - NVH-050.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

7 – Projeto de Lei nº 15, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.603,64 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Secretaria Municipal de Saúde, o valor será utilizado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários às farmácias municipais.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

8 – Projeto de Lei nº 16, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.100,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Secretaria Municipal de Educação, o valor será utilizado para arcar com as despesas referente ao 7º Aditamento do Convênio nº 04/17 firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte – APAE.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

9 – Projeto de Lei nº 17, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 662.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a proposta visa realocar valores para diversas ações e manutenção da Diretoria, contudo, não alterará o valor final destinado à mesma no Orçamento anual.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

10 – Projeto de Lei nº 18, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.645,58 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Secretaria Municipal de Educação, o valor será utilizado para arcar com as despesas da folha de pagamento dos servidores da Secretaria no mês de fevereiro do corrente ano.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

11 – Projeto de Lei nº 19, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.250,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o valor será repassado à Entidade Associação Teshuva/Casa Amparo, objetivando a execução do serviço de acolhimento para pessoas em situação de rua, para atendimento aos protocolos e diretrizes em saúde pública, decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19, visando evitar a contaminação e proliferação do vírus.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

12 – Projeto de Lei nº 20, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Secretaria Municipal de Educação, o valor será utilizado para aquisição de chapas de inox - confecção de bandeja - para serem instaladas nos veículos furgões que são utilizados na distribuição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino garantindo, assim, a adequada manutenção da higiene sanitária e segurança alimentar dos alimentos.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

13 – Projeto de Lei nº 21, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 182.500,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani e a Secretaria Municipal de Saúde, a proposta se trata de devolução ao Ministério da Saúde, tendo em vista a sobra de recursos decorrentes do Convênio firmado com a Prefeitura, objetivando a reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - reforma e adequação do Laboratório de Análises Clínicas.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

14 – Projeto de Lei nº 22, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de procedimento licitatório, o imóvel que especifica e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani, a proposta visa a alienação do imóvel, objeto da matrícula nº 42.921, por meio de procedimento licitatório; destacou também o interesse de empresas em se instalarem no Município, destinadas a atividade industrial, o que leva à geração de empregos e renda, impulsionando o desenvolvimento local.

- O vereador Luciano Aschkar apresentou a Emenda Modificativa nº 1; A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a emenda; 

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: 2/3 (nove votos).

15 – Projeto de Lei nº 23, do Prefeito Municipal, que "Acrescenta § 4º no art. 4º da Lei nº 4.888, de 21 de agosto de 2019, e dá outras providências". De acordo com o prefeito Fabiano Belentani, a proposta visa informar que esta modalidade de alienação se faz necessária para dar celeridade ao processo licitatório, conforme procedimento adotado por instituições financeiras e públicas.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

Requerimentos

- Confira a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

- Requerimento nº 1, do vereador Carlos Henrique BGO, Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, solicitando informações com relação a Estrada Vicinal do bairro Taquaral – NVH 050 – "Bento Cardoso de Moraes", localizada no município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 3, do vereador Carlos Henrique BGO, ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, solicitando data provável para a implantação de duas lombadas, sendo uma em cada direção do trânsito da Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, no município de Novo Horizonte/SP, no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, bem como as melhorias no canteiro central visando a travessia dos pedestres nesse local;

- Requerimento nº 17, do vereador Luciano Aschkar, ao Secretário Municipal de Educação, para que informe se no plano de gestão do setor contempla a ampliação do horário de fechamento das creches municipais e conveniadas;

- Requerimento nº 19, do vereador Luciano Aschkar, à Secretária Municipal de Saúde, para que informe se no plano de gestão da administração contempla a ampliação da prestação domiciliar de serviços públicos de consultas médicas, enfermagem, demais especialidades da área de saúde, às pessoas com mais de sessenta anos, com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida;

- Requerimento nº 21, do vereador Luciano Aschkar, ao Secretário Municipal de Educação, para que informe se há no planejamento das ações da pasta a informatização das salas de aulas, com computadores ou tablet para uso dos alunos e lousas virtuais;    

- Requerimento nº 32, do vereador Luciano Aschkar, à Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando se há possibilidade de intensificarem rondas e medidas na região da confluência entre as Avenidas da Saudade e David José Aschkar, trecho popularmente conhecido como "rodoanel" ou, ainda, "roda o anel";

- Requerimento nº 34, do vereador Ideval do Sinserp, ao Secretário Municipal de Educação, Ademir Almagro, solicitando informações com relação à distribuição de kit de alimentação escolar aos alunos;

- Requerimento nº 35, do vereador Ideval do Sinserp, ao Secretário Municipal de Educação, Ademir Almagro, perguntando se os professores serão consultados sobre a possível substituição do material da Aprende Brasil pelo do SESI - Serviço Social da Indústria), tendo em vista que a pasta está em negociação com a citada entidade de direito privado;

- Requerimento nº 36, do vereador Ideval do Sinserp, ao Secretário Municipal de Educação, Ademir Almagro, perguntando se a atual gestão dará seguimento às aulas da disciplina de empreendedorismo. Caso afirmativo, em que situação se encontra as tratativas com o Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;

- Requerimento nº 37, do vereador Kall Rigamonti e Outro, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, solicitando estudo para viabilização de redutor de velocidade  e reavaliação das condições da sinalização horizontal e vertical da  SP 304 Rodovia “Jornalista José Willibaldo de Freitas desde o entroncamento com a SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho (km 416+300metros) até Km 419, que dá acesso à Av. Cônego Alfredo Reith, cujo trevo em questão é em nível, no município de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 38, do vereador Ideval do Sinserp, à Secretária da Saúde, Amarilis Biasi de Toledo Piza, solicitando informações com relação a vacinas contra a Covid-19;

- Requerimento nº 42, do vereador Luciano Aschkar, ao Secretário Municipal de Educação, Ademir Almagro, para que informe se estão programados serviços de manutenção prévia ao início do ano letivo 2021, em janelas, vitrôs e ventiladores das salas de aulas das escolas municipais;

- Requerimento nº 55, do vereador Tiago Rocca, ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Carlos Alberto Pereira de Carvalho, solicitando cópias de documentos daquela entidade;

MOÇÕES

- Confira a íntegra das Moções, clique aqui.

- Moção nº 1, do vereador Luciano Aschkar, de Congratulações ao jovem Wilson Berenguel Rodriguez, pela ação inovadora, democrática e muito relevante, de, através de suas redes sociais na internet, contribuir com a democracia;

- Moção nº 2, do vereador Luciano Aschkar, de Cumprimentos ao Sindicato Rural de Novo Horizonte e à Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Novo Horizonte (Novocana), por meio de suas diretorias e membros associativos, pela organização do movimento denominado “tratoraço”, que ocorreu no dia 7 de janeiro;

- Moção nº 3, do vereador Rodrigo do Prado, de Aplausos ao Grêmio Novorizontino, na pessoa de seu Presidente, Genilson Rocha dos Santos, extensiva aos demais diretores, jogadores, funcionários, patrocinadores, torcedores e à comissão técnica pelo acesso do Grêmio Novorizontino à Série C do Campeonato Brasileiro;

- Moção nº 4, do vereador Raí Ascêncio, de Aplausos ao Diácono Jean Rodolfo de Souza Martins, pela Ordenação Diaconal, que ocorreu no dia 6 de dezembro de 2020, na cidade de Mococa;

- Moção nº 5, do vereador Carlos Henrique BGO, de Aplausos à Torcida Garra do Tigre, pelo apoio e incentivo dispensado ao Grêmio Novorizontino;

- Moção nº 6, do vereador Kall Rigamonti, de Agradecimentos ao Cabo PM da Estação de Bombeiros de Novo Horizonte Leandro Aparecido Pinto, pela dedicação e presteza durante longos anos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde agora aguarda sua aposentadoria, que deverá ocorrer em breve;

- Moção nº 7, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo e Luciano Aschkar, de Aplausos à Usina São José da Estiva, à Usina Santa Isabel, aos Supermercados Piovani e a Valdir Aparecido Alves do Amaral, por disponibilizarem veículos e funcionários, para realização de mutirão de limpeza em toda a cidade;

- Moção nº 9, do vereador Carlos Henrique BGO, de Aplausos ao jogador do Grêmio Novorizontino Guilherme de Queiroz Gonçalves, pela ótima campanha e excelente desempenho na Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol;

- Moção nº 10, do vereador Raí Ascêncio, de Aplausos à Quality Bull, do Grupo Piovani, na pessoa de Danilo José Piovani, pela inauguração da empresa, neste município;

Observação

As Moções de Pesar, Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal e Requerimentos encaminhados ao Prefeito Municipal não entram para deliberação na Ordem do Dia, essas proposituras são apresentadas no Expediente da sessão e despachados pelo presidente da Câmara.

Covid-19

Com o objetivo de evitar a propagação da Covid-19, a capacidade do auditório do Plenário foi reduzida para, no máximo, 16 pessoas por sessão, com entrada permitida a partir das 17h, sendo considerada a lotação por ordem de chegada e utilizando-se locais previamente demarcados.

Os munícipes também podem acompanhar a realização das sessões pela TV Câmara Online, por meio da página oficial do Legislativo no YouTube pelo link: www.youtube.com/camaranhsp.

Em todas as dependências do Legislativo são obrigatórios o uso de máscara de proteção facial, higienização das mãos com álcool em gel fornecido pela Câmara e permissão para aferição de eventual estado febril, sendo que a recusa sujeita a retirada do descumpridor do local.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária será realizada dia 15 de fevereiro de 2021.