Câmara nomeia Comissão Especial de acompanhamento ao enfrentamento à pandemia da Covid-19

O presidente da Câmara, vereador Luciano Aschkar, expediu, na segunda-feira (22/2), a Portaria nº 8/21, que nomeia Comissão Especial de acompanhamento ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, composta pelos vereadores Arnaldo do Nascimento Araújo, Carlos Henrique BGO, Kall Rigamonti, Ligero Mecânico, Paula Reami da Ong, Raí Ascêncio e Tiago Rocca.

A primeira reunião da Comissão ocorreu na terça-feira (23/2), ocasião em que os edis elegeram o vereador Raí Ascêncio como presidente, o vereador Tiago Rocca como relator e discutiram como serão realizados os trabalhos da Comissão.

Conforme os edis, a Comissão irá acompanhar as ações da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e da Santa Casa relacionadas à Covid-19, verificando desde a utilização dos recursos, vacinação, lotação da UTI, ações do Comitê de enfrentamento à pandemia, ações da Vigilância Sanitária, entre outras.

De acordo com a Portaria, a Comissão deverá elaborar mensalmente relatório para ser lido no Expediente das Sessões, e no final dos trabalhos deverá elaborar parecer conclusivo, com diagnóstico sobre a situação. O prazo mínimo para funcionamento e conclusão dos trabalhos é de 120 dias ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A constituição da Comissão Especial foi aprovada, pelo Plenário, por meio Projeto de Resolução nº 4/21, na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro. Na proposta, o autor, vereador Luciano Aschkar, salientou que é dever constitucional a fiscalização pelos representantes do Poder Legislativo e o acompanhamento de atos da Administração Pública, motivo pelo qual a criação da Comissão Especial torna-se absolutamente necessária, de forma que buscará unir forças para traçar soluções estratégicas, propondo medidas que minimizem o impacto da Covid-19 no Município.