Confira as proposituras do Vereador Carlos Henrique BGO na sessão ordinária de 3 de novembro

O Vereador Carlos Henrique BGO (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (3), quatro Emendas Impositivas a um Projeto de Lei, 29 Requerimentos, duas Moções e uma Indicação. O Plenário aprovou Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria. O edil ainda apresentou assinatura de apoio a uma Moção.

Proposituras sujeitas à deliberação

Emendas Impositivas: aprovadas pelo Plenário

- Emenda Impositiva nº 3/21, ao Projeto de Lei nº 198/21 - Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, dos Vereadores Carlos Henrique BGO, Kall Rigamonti, Ivone Ruiz, Casadinho, Raí Ascêncio e Rodrigo do Prado, que destina R$ 270 mil para construção de quadra de futebol society no Jardim São José/Esplanada.

- Emenda Impositiva nº 4/21, ao Projeto de Lei nº 198/21 - Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, dos Vereadores Carlos Henrique BGO, Kall Rigamonti, Ivone Ruiz, Casadinho, Raí Ascêncio e Rodrigo do Prado, que destina R$ 300 mil para aquisição de uma Ambulância UTI para o SAMU.

- Emenda Impositiva nº 5/21, ao Projeto de Lei nº 198/21 - Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, dos Vereadores Carlos Henrique BGO, Kall Rigamonti, Ivone Ruiz, Casadinho, Raí Ascêncio e Rodrigo do Prado, que destina R$ 53 mil para a aquisição de equipamento para academia para o Corpo de Bombeiros.

- Emenda Impositiva nº 7/21, ao Projeto de Lei nº 198/21 - Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, dos Vereadores Carlos Henrique BGO, Kall Rigamonti, Ivone Ruiz, Casadinho, Raí Ascêncio e Rodrigo do Prado, que destina R$ 78 mil para a aquisição seis letreiros 3D.

Projeto de Decreto Legislativo: aprovado pelo Plenário

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12, com assinaturas de apoio dos Vereadores Tiago Rocca, Raí Ascêncio, Sônia Canato, Luciano Aschkar, Rodrigo do Prado e Kall Rigamonti, que concede Diploma "Construtor do Bem" a Getúlio de Paula Franco e esposa Maria Aparecida da Silva Franco.

Requerimentos: aprovados pelo Plenário

- Requerimento nº 548, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil para a infraestrutura no Município de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 549, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Guilherme Mussi, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 500 mil destinados à área da saúde do município de Novo Horizonte, para custeio;

- Requerimento nº 550, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 200 mil destinados à área da saúde do município de Novo Horizonte, para custeio;

- Requerimento nº 551, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Alexandre Frota, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 200 mil para obras de recapeamento no município de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 552, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 200 mil à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 562, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Coronel Tadeu, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 500 mil para aquisição de um caminhão autobomba à Estação de Bombeiros de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 563, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, solicitando que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER para instalação de faixas elevadas (lombofaixas) e radares na SP 321 Rodovia Cesário José de Castilho, para uma travessia segura aos usuários entres os bairros seccionadas pela rodovia;

- Requerimento nº 564, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, perguntando a data prevista para instalação de faixas elevadas (lombofaixas) e radares na SP 321 Rodovia Cesário José de Castilho, para uma travessia segura aos usuários entres os bairros seccionadas pela rodovia;

- Requerimento nº 565, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 200 mil destinados à causa animal;

- Requerimento nº 566, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, à Deputada Federal Joice Hasselmann, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 567, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva, “Tiririca”, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 200 mil para obras de recapeamento no município de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 568, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 500 mil a serem distribuídas para as entidades do município de Novo Horizonte:  Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, Oficina Educacional da Criança e do Adolescente - Oeca, Organização do Lado de Lá e Centro Comunitário Ana Fiorelli;

- Requerimento nº 569, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, à Deputada Federal Bruna Furlan, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil para a infraestrutura no município de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 570, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil para aquisição de um veículo – UR (Unidade de Resgate) à Estação de Bombeiros de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 571, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, à Deputada Federal Policial Katia Sastre, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil para aquisição de um veículo – UR (Unidade de Resgate) à Estação de Bombeiros de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 572, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, ao Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 100 mil para o Lar da Velhice "Maria de Souza Spínola" e R$ 100 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 578, ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando um caminhão refrigerado para atender as necessidades dos produtores da agricultura familiar do município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 579, à Fundação Procon e Defesa do Consumidor, solicitando informações com relação à implantação de uma unidade no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 580, ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, solicitando um caminhão refrigerado para atender as necessidades dos produtores da agricultura familiar do município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 581, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, solicitando um caminhão refrigerado para atender as necessidades dos produtores da agricultura familiar do município de Novo Horizonte/SP;

Moções: aprovadas pelo Plenário

- Moção nº 159 de Aplausos ao empresário Aparecido Antônio Donizete Françoso, pela realização do Kituts Solidário, em 20 de outubro, cujo valor obtido com as vendas na Kituts Lanchonete e Cafeteria foi doado ao Desafio do Bem;

- Moção nº 162, com assinatura de apoio do Vereador Raí Ascêncio, de Congratulações à servidora pública municipal Aparecida de Fátima Jacinto, pelo comprometimento e trabalho desenvolvido junto à Prefeitura de Novo Horizonte, nos últimos 20 anos.

Proposituras não sujeitas à deliberação

Requerimentos

- Requerimento nº 542, ao Prefeito Municipal, perguntando se há possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 300, centro;

- Requerimento nº 543, ao Prefeito Municipal, perguntando se há possibilidade de realizar o serviço de tapa-buracos na Rua Araguaia, defronte ao nº 191, na Vila Cardoso. Caso afirmativo, se há previsão para efetuar tal benfeitoria;

- Requerimento nº 544, ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a fio de energia exposto na Praça do Soldado Constitucionalista Sebastião Rodrigues, localizada no Jardim Paraíso;

- Requerimento nº 545, ao Prefeito Municipal, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para refazer efetuar o serviço de tapa buraco na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 927, no Jardim Falcão;

- Requerimento nº 553, ao Prefeito Municipal, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua José Teodoro da Silva com a Rua Claudomiro do Amaral Falcão, no Jardim Almici;

- Requerimento nº 554, ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à água empoçada em um trecho da Rua Jamil Jacob, no Jardim Esplanada, bem como a operação tapa-buraco na citada rua, e, ainda, informe a previsão para execução de tais serviços;

- Requerimento nº 555, ao Prefeito Municipal, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Claudomiro do Amaral Falcão, nº 235, no Jardim Almici;

- Requerimento nº 582, ao Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento de trecho da Rua Santos Fonseca, próximo ao nº 197, no centro;

- Requerimento nº 586, com assinatura de apoio do Vereador Kall Rigamonti, ao Prefeito Municipal, perguntando em que situação se encontra o estudo para possível concessão de isenção de pagamento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) aos integrantes da Associação Banco da Terra;

Indicação

- Indicação nº 238, ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao buraco localizado próximo a sarjeta na Rua Pindorama, defronte ao nº 330, no Jardim Santa Clara;

Assinatura de apoio

- Moção nº 173, do Vereador Casadinho, com assinatura de apoio dos Vereadores Carlos Henrique BGO e Raí Ascêncio, de Aplausos ao Gerente de Divisão da Sabesp Everton Marquezini, pelo trabalho desenvolvido junto à Companhia, e pelas louváveis ações realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.