Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal realiza a segunda sessão ordinária de abril, nesta segunda-feira (18), a partir das 18h. O Plenário irá analisar 14 Projetos de Lei, oito Requerimentos e quatro Moções.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Veja a íntegra dos Projetos, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 79, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.390,70 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias; e, conforme a Diretoria de Despesa e Orçamento, é necessário para pagamento dos estagiários no exercício de 2022.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 - Projeto de Lei nº 80, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.931.314,00 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias; e, conforme a Diretoria de Despesa e Orçamento, é necessário para pagamento dos servidores municipais no exercício de 2022.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

3 - Projeto de Lei nº 81, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante superávit financeiro do exercício de 2021; e, conforme a Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, será utilizado para subvenção social do Fundo Municipal de Infância e Adolescência, o qual teve excesso de arrecadação no final do ano 2021.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

4 - Projeto de Lei nº 82, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, é necessária a criação do Conselho e Fundo para garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade, além de tornar o Município apto a receber investimentos dos Governos do Estado e Federal por meio de convênios para as áreas voltadas ao esporte, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

5 - Projeto de Lei nº 83, do Prefeito Municipal que "Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a Entidade 'Irmandade São José de Novo Horizonte' e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, a proposta visa autorização para repasse de subvenção à Santa Casa no valor de R$ 1 milhão por meio de celebração de Termo de Convênio; no período de abril a dezembro de 2022, para custear despesas com recursos humanos - pagamento de salário e 13º salário aos funcionários, visando a manutenção dos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

6 - Projeto de Lei nº 84, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio de transporte e alimentação a atletas e equipes amadoras que representem o município em competições esportivas, e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani e a Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, a proposta visa garantir a participação de atletas amadores em competições, mediante apoio em viagens e alimentação, para que o Município seja representado em eventos esportivos.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

7 - Projeto de Lei nº 85, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 253.965,52 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante recursos provenientes de excesso de arrecadação do exercício de 2022; e, conforme a Diretoria de Obras e Serviços Públicos, será utilizado para restauro da Fonte Luminosa Municipal, conforme recurso de Convênio DADETUR.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

8 - Projeto de Lei nº 87, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.802,70 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante superávit financeiro do exercício de 2021; e, conforme a Diretoria de Obras e Serviços Públicos, será utilizado para restauro da Fonte Luminosa Municipal, conforme contrapartida de Convênio DADETUR.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

9 - Projeto de Lei nº 88, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.518,00 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias; e, conforme a Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo, será utilizado para aquisição de equipamentos de construção e jardinagem na piscina, e limpeza e manutenção de praças e prédios pertencentes a Diretoria.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

10 - Projeto de Lei nº 89, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.510,00 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias; e, conforme a Diretoria de Despesa e Orçamento, será utilizado para suplementação de despesa com telecomunicações no exercício de 2022.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

11 - Projeto de Lei nº 90, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 64.829,32 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do exercício de 2022; e, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, os valores são provenientes de devoluções de recursos feitas pela Irmandade São José de Novo Horizonte, decorrentes das sobras dos Aditamentos 5º, 7º e 8º ao Convênio nº 7/20, firmados com a municipalidade, com recursos federais, e serão repassados à Santa Casa para custeio do setor de atendimento à pacientes confirmados ou suspeitos de Covid-19.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

12 - Projeto de Lei nº 91, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 158.398,54 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante superávit financeiro do exercício de 2021; e, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, os valores são provenientes de devoluções de recursos feitas pela Irmandade São José de Novo Horizonte, decorrentes das sobras dos Aditamentos 12º e 21º ao Convênio nº 7/20, firmados com a municipalidade, com recursos próprios; e serão repassados à Santa Casa para custeio do setor de atendimento à pacientes confirmados ou suspeitos de Covid-19.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

13 - Projeto de Lei nº 93, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.848,12 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante anulação parcial de dotação orçamentária; e, conforme a Diretoria de Obras e Serviços Públicos, será utilizado para complementação de contrapartida para obra de recapeamento asfáltico, sinalização viária e rampas de acessibilidade no Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, conforme Convênio da Secretaria de Habitação - Programa Especial de Melhorias - PEM.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

14 - Projeto de Lei nº 68, do Vereador Ligero Mecânico, com assinaturas de apoio dos Vereadores Luciano Aschkar, Sônia Canato, Casadinho e Tiago Rocca, que "Denomina as vias públicas do Loteamento Park Náutico e Recreativo Novorizontino, localizado no Bairro Aparecida".

- 1ª discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação: 2/3 (nove votos).

Requerimentos

- Acesse a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

1 - Requerimento nº 191, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando a instalação de playgrounds infantis adaptados para crianças com mobilidade reduzida e/ou necessidades especiais nas escolas de educação infantil de toda rede municipal de ensino de Novo Horizonte;

2 - Requerimento nº 192, do Vereador Kall Rigamonti, ao Gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Everton Marquezini, solicitando a reparação da capa asfáltica ao longo do trecho da Avenida Domingos Baraldo, onde houve substituição de tubulações de esgoto;

3 - Requerimento nº 194, do Vereador Raí Ascêncio, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando motivo pelo qual não houve Processo Licitatório para aquisição de "playground", equipamentos e brinquedos para as escolas de educação infantil de toda rede municipal de ensino de Novo Horizonte em decorrência da aprovação de Projeto de Lei enviado e aprovado por esta Câmara municipal que culminou com a Lei nº 5. 489, de 18 de novembro de 2021;

4 - Requerimento nº 199, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando fornecimento de repelente de insetos para as creches e escolas da rede municipal de ensino em combate à dengue;

5 - Requerimento nº 200, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, indagando se a Secretaria dispõe de trator cortador de grama para manutenção das unidades escolares da Rede Municipal de Educação;

6 - Requerimento nº 201, do Vereador Carlos Henrique BGO, à Usina Santa Isabel S/A, solicitando a possibilidade de realizar mutirão de limpeza em no município;

7 - Requerimento nº 202, do Vereador Carlos Henrique BGO, à Usina São José da Estiva S/A, solicitando a possibilidade de realizar mutirão de limpeza em no município;

8 - Requerimento nº 204, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando a disponibilização de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais;

Moções

- Acesse a íntegra das Moções, clique aqui.

1 - Moção nº 34, do Vereador Carlos Henrique BGO, de Aplausos à médica Larissa Fornazari, pelo excelente atendimento prestado à população de Novo Horizonte, em especial durante a pandemia da Covid-19;

2 - Moção nº 37, do Vereador Rodrigo do Prado, de Aplausos ao "Projeto Fraldão", pelos relevantes serviços prestados à população de Novo Horizonte;

3 - Moção nº 39, do Vereador Luciano Aschkar, de Congratulações a Adriana Silva Meneguello, enfermeira da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, pela idealização do ProjetoTEAcolher, desenvolvido para atender crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);

4 - Moção nº 40, do Vereador Luciano Aschkar, de Congratulações ao Grupo de pais, mãe e familiares de autistas pelo empenho junto ao Poder Público e perante toda sociedade civil, para garantir direitos e despertar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista;

Propostas apresentadas

Os Vereadores apresentaram também 11 Requerimentos e duas Indicações, ao Prefeito Municipal, e quatro Moções de Pesar, que não entram para deliberação na Ordem do Dia.

O Executivo Municipal encaminhou três Projetos de Lei que não obtiveram assinaturas nos Requerimentos de Urgência em tempo hábil para que pudessem entrar na pauta da sessão de hoje, em única discussão e votação, desta forma constam no "Expediente" apenas para conhecimento do Plenário. Os edis ainda apresentaram um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo. Essas propostas devem ser analisadas nas próximas sessões. Veja abaixo:

1 - Projeto de Lei nº 86, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 881.531,60 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante superávit financeiro do exercício de 2021; e, conforme a Diretoria de Obras e Serviços Públicos, será utilizado para abertura de processo licitatório para cercamento e iluminação interna parcial no recinto de rodeio "Dr. Ulysses Guimarães".

2 - Projeto de Lei nº 92, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o município de Novo Horizonte-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". A proposta visa autorizar o Executivo a celebrar operações de crédito até o montante de R$ 6 milhões com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, destinadas a recapeamento asfáltico. De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani e as Diretorias de Obras e Serviços Públicos e Projetos, Posturas e Iluminação Pública, há necessidade de execução de recapeamento asfáltico em partes da malha viária do Município, visto que os revestimentos mais antigos apresentam patologias que impedem a plena segurança de sua usabilidade.

3 - Projeto de Lei nº 94, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante superávit financeiro do exercício de 2021; e, conforme a Diretoria de Esportes e Lazer, será utilizado para concessão de auxilio transporte e alimentação a atletas e equipes amadoras que representam o Município em competições esportivas.

4 - Projeto de Lei nº 95, do Vereador Luciano Aschkar, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município e dá outras providências". Conforme a proposta, as pessoas jurídicas ou físicas que promovam eventos no Município de Novo Horizonte que dependerem de expedição de alvará administrativo para sua realização, em local aberto ou fechado, com aglomeração acima de 200 pessoas, ficam obrigadas a contratar empresas legalmente constituídas e especializadas em serviço de segurança privada, com a finalidade de garantir a incolumidade física dos frequentadores e a integridade do patrimônio nos espaços utilizados. O Projeto ainda apresenta diversas outras diretrizes, obrigações e previsão de multa no caso de descumprimento.

5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1, do Vereador Rodrigo do Prado, com assinaturas de apoio dos Vereadores Carlos Henrique BGO, Sônia Canato, Casadinho, Raí Ascêncio, Luciano Aschkar, Kall Rigamonti, que "Concede Diploma 'Esportista do Ano" ao atleta Lucas Henrique de Moraes".

Íntegra dos documentos da sessão

Expediente

No documento "Expediente", que também é o nome da primeira fase da sessão, são relacionados todos os ofícios, convites e proposituras protocoladas pelos Vereadores e pelo Prefeito, algumas sujeitas à deliberação e outras não.

- Veja a íntegra, clique aqui.

Ordem do Dia

O documento "Ordem do Dia", que também é o nome da segunda fase da sessão, trata-se da pauta de proposituras sujeitas à análise dos edis.

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Proposituras

No site da Câmara estão disponíveis a íntegra de todas as proposituras protocoladas tanto pelos Vereadores como pelo Prefeito Municipal, e toda sua tramitação, como pareceres das Comissões, da Procuradoria Jurídica etc.

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Transmissão

O Legislativo realiza a transmissão ao vivo das sessões pela TV Câmara Online, por meio das páginas oficiais no YouTube (www.youtube.com/camaranhsp) e no Facebook (www.facebook.com/camaranhsp).