Câmara realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

O Legislativo Municipal irá realizar uma sessão extraordinária, nesta terça-feira (14), às 17h, a pedido do Executivo Municipal, para análise de dois Projetos de Lei.

Veja a pauta da sessão:

Projetos

- Veja a íntegra do Projetos, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 121, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 361.108,44 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do exercício de 2022; e, conforme a Diretoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, trata-se de recurso estadual referente a Convênio firmado com a Secretaria de Turismo, e será utilizado para a execução da obra "Boulevart: Arte, Cultura e Turismo", no endereço localizado na Rua Carvalho Leme, entre a Rua Trajano Machado e a Rua XV de novembro, Centro.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 - Projeto de Lei nº 122, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.503,03 e dá outras providências". De acordo com o Prefeito Fabiano Belentani, o crédito será coberto mediante superávit financeiro do exercício de 2021; e, conforme a Diretoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, trata-se da contrapartida municipal para a execução da obra "Boulevart: Arte, Cultura e Turismo", de acordo com o Convênio firmado com a Secretaria de Turismo.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

Ordem do Dia

- Acesse a íntegra, clique aqui.

Transmissão

O Legislativo realiza a transmissão ao vivo das sessões pela TV Câmara Online, por meio das páginas oficiais no YouTube (www.youtube.com/camaranhsp) e no Facebook (www.facebook.com/camaranhsp).

Covid-19

Considerando o aumento do número de casos de Covid-19 no país e também no Município, o Presidente Vereador Luciano Aschkar emitiu Portaria que torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial, higienização das mãos com álcool em gel e aferição de eventual estado febril nas dependências da Câmara.