Confira as proposituras do Vereador Luciano Aschkar na sessão ordinária de 7 de novembro

O Vereador Luciano Aschkar (MDB) apresentou, na sessão ordinária realizada na segunda-feira (7), duas Emendas Impositivas e uma Emenda Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária para 2023 e duas Moções.

Proposituras sujeitas à deliberação

Emendas Impositivas

- Emenda Impositiva nº 2, ao Projeto de Lei nº 267, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA). A Emenda é de autoria do Vereador Luciano Aschkar, e destina R$ 50 mil para compra de materiais permanentes para o projeto TEAcolher. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Emenda Impositiva nº 11, ao Projeto de Lei nº 267, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA). A Emenda é de autoria do Vereador Luciano Aschkar, e destina R$ 50 mil para compra de serviços de terceiros - realização de exames - Diagnósticos por imagem (Ecocardiograma), Cintilografia, Eletroneuromiografia, Espirometria e Audiometria; R$ 40 mil para compra de produtos para atender as necessidades do projeto Fraldão; e R$ 60 mil para construção da Base da Polícia Militar Ambiental. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Emenda Modificativa

- Emenda Modificativa nº 1, ao Projeto de Lei nº 267, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA). A Emenda é de autoria do Vereador Luciano Aschkar, e altera o anexo consolidado do Projeto da LOA, acrescendo o valor de R$ 90 mil para auxiliar na manutenção do grupamento do Corpo de Bombeiros Municipal. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Proposituras não sujeitas à deliberação

Moções

- Moção nº 164, do Vereador Luciano Aschkar, de Pesar pelo falecimento de Roberto Remede, que ocorreu em 20 de outubro, na cidade de São José do Rio Preto.

- Moção nº 165, do Vereador Luciano Aschkar, de Pesar à família de Zilda Eid Abib, pelo seu falecimento que ocorreu em 20 de outubro, em Novo Horizonte.