Confira as proposituras do Vereador Carlos Henrique BGO na sessão ordinária de 6 de fevereiro

O Vereador Carlos Henrique BGO (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada na segunda-feira (6), três Projetos de Lei, 27 Requerimentos e uma Moção.

Proposituras sujeitas à deliberação

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 16, com assinatura de apoio do Vereador Rodrigo do Prado, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no Município, a ser celebrada na última semana do mês de setembro; e o Dia Municipal do Ciclismo, a ser celebrado no dia 25 de setembro. A proposta foi para conhecimento do Plenário nesta sessão e deve ser analisada nas próximas sessões ordinárias.

- Projeto de Lei nº 17 que estabelece normas para o cadastro através da chipagem de animais domésticos e/ou domesticados no Município. De acordo com o Projeto, os cães, gatos e equídeos deverão ser obrigatoriamente registrados e cadastrados, através de identificador eletrônico, denominado microchip, até o terceiro mês de idade. A proposta apresenta também disposições sobre os animais nascidos antes da vigência da lei, comercialização, entre outros. A proposta foi para conhecimento do Plenário nesta sessão e deve ser analisada nas próximas sessões ordinárias.

- Projeto de Lei nº 18 que cria o memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município. De acordo com o Projeto, o memorial terá como objetivo prestar homenagem aos falecidos em decorrência da Covid-19, preservando sua memória; marcar historicamente o enfrentamento e as consequências da pandemia no Município; e oferecer aos familiares, amigos e munícipes um local para homenagear esses falecidos. O memorial será instalado em local definido pelo Executivo Municipal. A proposta foi para conhecimento do Plenário nesta sessão e deve ser analisada nas próximas sessões ordinárias.

Requerimentos

- Requerimento nº 33, à Empresa Vivo S/A, solicitando troca de um poste na Avenida Nagib Eid, no Jardim Esplanada, situado no município de Novo Horizonte, que está com a base comprometida. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 41, ao Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte 1º Sgto. PM Airton Alves de Souza Júnior, solicitando levantamento do número de acidentes com vítimas leves, sem vítimas, vítimas graves e óbitos no seguinte trecho: Rodovia Cezário José de Castilho (SP 321) do Km 445 até o cruzamento com a Rodovia Jornalista José Willibaldo de Freitas (SP 304), do ano de 2018 até a presente data. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 43, ao Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil para a infraestrutura no município de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 44, ao Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil para a infraestrutura no município de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 45, ao Deputado Estadual Itamar Borges, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 300 mil para a infraestrutura no município de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 55, à Secretária Municipal de Saúde, Amarilis Biasi, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para efetuar a construção de muro ao lado da Unidade Básica de Saúde "Hermínio Ramazzini", localizada no Jardim Santa Clara. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Moção

- Moção nº 4 de Congratulações a Miriam de Lazari pela conquista de sua aposentadoria, após décadas de relevantes serviços prestados à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Proposituras não sujeitas à deliberação

Requerimentos

- Requerimento nº 20, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para efetuar reparo no asfalto na Rua Berto Mauri, no Jardim Popular.

- Requerimento nº 34, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando poda de uma árvore localizada defronte à Unidade Básica de Saúde "Hermínio Ramazzini", localizada no Jardim Santa Clara, bem como informe a previsão para realizar o serviço em questão.

- Requerimento nº 35, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para instalação de poste de iluminação pública na Avenida Elisiário Sardella, no Jardim São José.

- Requerimento nº 36, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando data provável para a entrega dos terrenos do Residencial de Interesse Social "Alto do Taquaral".

- Requerimento nº 40, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando a dedetização do prédio do Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes", bem como o Cemitério Municipal.

- Requerimento nº 46, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para realizar o serviço de tapa-buracos na Rua Carajás, defronte ao nº 699, no Jardim São Vicente de Paulo.

- Requerimento nº 48, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para instalação de redutor de velocidade na Avenida Ângela Blasso Segreto, entre as ruas Jordelina Inácio de Jesus Rodrigues e Maria Aparecida Soriano, no Jardim Nova Jerusalém.

- Requerimento nº 49, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar motivo pelo qual o recape, recentemente executado, realizado defronte o Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes" está deteriorando.

- Requerimento nº 54, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para disponibilizar guardas para o período noturno no Ginásio de Esportes "João Batista Pereira", na Vila Patti; na Areninha "Mário Rezende Florence", no Jardim Alvorada; na Quadra Poliesportiva "Vereador Everaldo Solin", no Jardim Canaã; e Praça "Antônio Américo Dias", no Jardim Mangalarga.

- Requerimento nº 56, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Rodrigues Alves com a Rua Antonio Cardoso, no centro.

- Requerimento nº 57, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando informações referentes a podas radicais de árvores em várias ruas.

- Requerimento nº 64, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para efetuar a roçagem do mato no Centro de Geração de Renda "Leonardo Biella", no Jardim Alvorada.

- Requerimento nº 66, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para efetuar limpeza nos bueiros que se encontram sujos em vários locais da cidade.

- Requerimento nº 67, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais.

- Requerimento nº 68, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para fazer reestruturação salarial no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.

- Requerimento nº 69, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para efetuar a troca de lâmpadas queimadas na Praça Ângelo Peron, no Jardim Bela Vista.

- Requerimento nº 70, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para realizar recape ao longo da Rua Bariri.

- Requerimento nº 73, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando que interceda junto ao Expresso Itamarati para retorno das linhas intermunicipais suburbanas na região de Catanduva, em razão do encerramento do prazo de 365 dias para suspensão das referidas linhas, e perguntando se a Prefeitura poderia disponibilizar transporte aos moradores até Catanduva, caso o funcionamento dos ônibus não volte de imediato.

- Requerimento nº 74, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para efetuar a limpeza da área verde localizada na Rua Nelson Ribeiro, no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.

- Requerimento nº 75, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando se possui estudo de algum projeto para canalização do Córrego do Cardoso, situado na Av. José Willibaldo de Freitas, e, em caso positivo, estimativa de prazo para início das obras.

- Requerimento nº 76, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando o valor investido no Parque Ecológico - Centro de Educação Ambiental "Walter de Biasi Filho" desde as outras gestões até o presente momento, se o atual governo possui estudo de algum projeto que envolve o local e quais obras pretende construir.