Plenário analisou 37 proposituras na sessão ordinária de 7 de agosto

A Câmara Municipal realizou a primeira sessão ordinária de agosto, na segunda-feira (7), a partir das 13h. O Plenário aprovou oito Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, 21 Requerimentos e quatro Moções.

Veja a pauta da sessão (Ordem do Dia):

Projetos

- Íntegra dos Projetos, clique aqui.

1 - Projeto de Lei nº 112, do Prefeito Fabiano Belentani, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.937,78. De acordo com Fabiano, o crédito será coberto mediante superávit financeiro do exercício de 2022; e, conforme a Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, será utilizado da seguinte forma: R$ 10 mil serão repassados ao Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola" para manutenção dos serviços de acolhimento aos idosos; e R$ 17.937,78 serão utilizados na aquisição de materiais, bens e serviços para distribuição gratuita aos assistidos pelo Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, a proposta foi analisada em única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

2 - Projeto de Lei nº 113, do Prefeito Fabiano Belentani, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 825 mil. De acordo com Fabiano, o crédito será coberto mediante anulação parcial de dotação orçamentária; e, conforme a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, será utilizado para custear as despesas com a abertura de procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para transporte e destinação final dos resíduos sólidos orgânicos (lixo domiciliar) coletados no município.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, a proposta foi analisada em única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

3 - Projeto de Lei nº 115, do Prefeito Fabiano Belentani, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150 mil. De acordo com Fabiano, o crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do exercício de 2023; e, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, é proveniente de emenda parlamentar federal do Deputado Luís Carlos Motta e será utilizado para aquisição de materiais de consumo tais como material médico-hospitalar, farmacológico, odontológico e material de expediente.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, a proposta foi analisada em única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

4 - Projeto de Lei nº 116, do Prefeito Fabiano Belentani, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200 mil. De acordo com Fabiano, o crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do exercício de 2023; e, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, é proveniente de emenda parlamentar estadual do Deputado Ricardo Madalena e será utilizado para aquisição de materiais de consumo tais como material médico-hospitalar, farmacológico e odontológico.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, a proposta foi analisada em única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

5 - Projeto de Lei nº 117, do Prefeito Fabiano Belentani, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 83 mil. De acordo com Fabiano, o crédito será coberto mediante anulação parcial de dotação orçamentária; e, conforme a Diretoria de Obras e Serviços Públicos, será utilizado para aquisição de tubos de concreto para manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais do município.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, a proposta foi analisada em única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

6 - Projeto de Lei nº 118, do Prefeito Fabiano Belentani, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 381.016,92. De acordo com Fabiano, o crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do exercício de 2023; e, conforme a Diretoria Municipal de Cultura, é proveniente dos recursos da União oriundos da Lei Federal Paulo Gustavo e será utilizado para os eventos onde ocorrerão premiações culturais, artísticas e outras, destinados ao apoio ao audiovisual e demais culturas, sendo tais ações executadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, a proposta foi analisada em única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5, do Vereador Kall Rigamonti, que concede Título de "Cidadão Novo-horizontino" a Dirceu de Oliveira Lima Junior. A proposta recebeu assinaturas de apoio dos Vereadores Carlos Henrique BGO, Vasquinho, Pastor Arnaldo, Raí Ascêncio, Casadinho e Jair Gordo.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação 2/3 (nove votos): aprovado por unanimidade.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6, do Vereador Vasquinho, que concede o Título de "Cidadã Novo-Horizontina" a Adriana Gonçalves dos Santos Pedrinho. A proposta recebeu assinaturas de apoio dos Vereadores Kall Rigamonti, Casadinho, Ivone Ruiz, Jair Gordo, Carlos Henrique BGO e Francine Feliciano.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação 2/3 (nove votos): aprovado por unanimidade.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7, do Vereador Raí Ascêncio, que concede Diploma "Esportista do Ano" a João Antonio Fonseca Borges. A proposta recebeu assinaturas de apoio dos Vereadores Ivone Ruiz, Ligero Mecânico, Pastor Arnaldo, Casadinho, Carlos Henrique BGO e Jair Gordo.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação 2/3 (nove votos): aprovado por unanimidade.

10 - Projeto de Lei nº 103, do Vereador Tiago Rocca, que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade. De acordo com a proposta, o descumprimento da Lei sujeitará o infrator ao pagamento de multa de 1.000 Ufesp por planta ou muda produzida, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência; e as árvores já plantadas deverão ser cortadas e as mudas produzidas ou em produção descartadas. Segundo o autor, a espécie é potencialmente invasiva e suas flores possuem alcaloides tóxicos que são letais para as abelhas e beija-flores causando grandes malefícios à fauna.

- 2ª discussão e votação;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

11 - Projeto de Lei nº 105, do Vereador Carlos Henrique BGO, que institui o mês Junho Vermelho dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município. De acordo com a proposta, a campanha deve priorizar a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização da doação de sangue; e o incentivo aos órgãos da Administração Pública Municipal, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para se engajarem nas campanhas de incentivo. O Projeto ainda prevê que o mês de junho vermelho passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

- 1ª discussão e votação;

- A Comissão de Justiça apresentou parecer favorável sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

12 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2, do Vereador Jair Gordo, com assinaturas de apoio dos Vereadores Tiago Rocca, Casadinho, Carlos Henrique BGO, Kall Rigamonti, Vasquinho e Ligero Mecânico, que altera o caput do artigo 106-A na Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte, modificando o limite percentual do Orçamento Impositivo. De acordo com a proposta, as Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) serão aprovadas no limite percentual de 2% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.

- 1ª discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação 2/3 (nove votos): aprovado por unanimidade.

Requerimentos: aprovados por unanimidade

- Íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

1 - Requerimento nº 532, do Vereador Carlos Henrique BGO, à Secretária Municipal de Saúde, Amarilis Biasi, solicitando resposta complementar ao Requerimento nº 209/23, de sua autoria, que versa sobre médicos que atendem no Centro de Especialidades Médicas, uma vez que algumas informações não foram fornecidas;

2 - Requerimento nº 551, do Vereador Raí Ascêncio, Secretária Municipal de Saúde, Amarilis Biasi, solicitando resposta ao Requerimento nº 9/23, de sua autoria, em que pede a relação de projetos, realizações e conquistas da secretaria, em 2022;

3 - Requerimento nº 552, do Vereador Raí Ascêncio, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando resposta ao Requerimento nº 04/23, de sua autoria, em que pede a relação de projetos, realizações e conquistas da secretaria, em 2022;

4 - Requerimento nº 559, do Vereador Carlos Henrique BGO, à Secretária Municipal de Saúde, Amarilis Biasi, perguntando quando o município fará a adequação ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022;

5 - Requerimento nº 563, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, perguntando se há possibilidade de incluir aulas da língua brasileira de sinais, Libras, na grade curricular das escolas municipais;

6 - Requerimento nº 564, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando informações referentes ao Processo Seletivo nº 05/22, para provimento de vagas de professores;

7 - Requerimento nº 565, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Everton Marquezini, solicitando informações relativas a residências cadastradas;

8 - Requerimento nº 567, do Vereador Vasquinho, ao Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando sua intercessão para aquisição de uma retroescavadeira semelhante ou superior à máquina Vi-012 para o município de Novo Horizonte;

9 - Requerimento nº 568, do Vereador Vasquinho, à Deputada Estadual Dani Alonso, solicitando sua intercessão para aquisição de uma retroescavadeira semelhante ou superior à máquina Vi-012 para o município de Novo Horizonte;

10 - Requerimento nº 569, do Vereador Vasquinho, ao Deputado Federal Maurício Neves, solicitando sua intercessão para aquisição de uma retroescavadeira semelhante ou superior à máquina Vi-017 para o município de Novo Horizonte;

11 - Requerimento nº 570, do Vereador Vasquinho, ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, solicitando sua intercessão para aquisição de um veículo de 7 lugares para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - Apae;

12 - Requerimento nº 571, do Vereador Vasquinho, ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, solicitando sua intercessão para aquisição de uma ambulância de pequeno porte para o Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", no município de Novo Horizonte;

13 - Requerimento nº 581, do Vereador Vasquinho, ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Antônio Júlio Junqueira de Queiroz, solicitando providências urgentes com relação aos estragos provocados pelas chuvas na Estrada Vicinal Municipal NVH 452, que foi ampliada, recentemente, por meio do Programa Melhor Caminho, uma vez que a empresa contratada para execução das obras não retomou os serviços;

14 - Requerimento nº 582, do Vereador Carlos Henrique BGO, à Secretária Municipal de Saúde, Amarilis Biasi, perguntando quantos exames de ecocardiograma estão agendados e qual o tempo de espera na fila;

15 - Requerimento nº 584, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para construção de um ponto de ônibus escolar, com cobertura, no Residencial Viva Mais Novo Horizonte II;

16 - Requerimento nº 585, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para construção de um ponto de ônibus escolar, com cobertura, no Jardim das Oliveiras;

17 - Requerimento nº 586, do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para construção de um ponto de ônibus escolar, com cobertura, na Praça Antônio Américo Dias, e outro no cruzamento da Rua Armando Alves da Costa com a Av. Elisiário Sardella, no Jardim Mangalarga;

18 - Requerimento nº 587, do Vereador Ligero Mecânico, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando providências com relação à sobra de alimentos da merenda escolar;

19 - Requerimento nº 588, do Vereador Kall Rigamonti, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para tornar a Educação em tempo integral;

20 - Requerimento nº 589, do Vereador Kall Rigamonti, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, perguntando se há possibilidade de disponibilizar monitores em todas as linhas do transporte escolar;

21 - Requerimento nº 590, do Vereador Vasquinho, ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, solicitando uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.

Moções: aprovadas por unanimidade

- Íntegra das Moções, clique aqui.

1 - Moção nº 60, do Vereador Carlos Henrique BGO, de Aplausos ao Soldado PM Renato Adnan Melcherte, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos alunos como facilitador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd;

2 - Moção nº 61, da Vereadora Sônia Canato, de Aplausos a Aparecido Antônio Donizete Françoso, pelo trabalho voluntário desenvolvido em prol de entidades de Novo Horizonte;

3 - Moção nº 63, da Vereadora Sônia Canato, de Aplausos a Rosana Calisto da Silva, pelo trabalho voluntário desenvolvido junto à entidade de Novo Horizonte;

4 - Moção nº 64, do Vereador Carlos Henrique BGO, de Aplausos ao Servidor Público Leandro Tomazela, pelos excelentes serviços prestados à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.

Propostas apresentadas

Os edis também apresentaram 39 Requerimentos e quatro Indicações ao Prefeito Fabiano Belentani, e uma Moção de Pesar, que não entram para deliberação na Ordem do Dia. Os seguintes Projetos também foram apresentados e devem ser analisados nas próximas sessões:

- Projeto de Lei nº 110, do Vereador Kall Rigamonti, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 111, do Vereador Kall Rigamonti, que institui o Dia do Atirador Desportivo no Município de Novo Horizonte a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de agosto.

- Projeto de Lei nº 114, do Vereador Pastor Arnaldo, que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município de Novo Horizonte.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8, do Vereador Carlos Henrique BGO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Kall Rigamonti, Jair Gordo, Pastor Arnaldo, Raí Ascêncio, Casadinho e Tiago Rocca, que concede o Título de "Cidadã Novo-Horizontina" a Oliana Pereira Ascêncio.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 9, do Vereador Kall Rigamonti, com assinaturas de apoio dos Vereadores Carlos Henrique BGO, Casadinho, Pastor Arnaldo, Vasquinho, Raí Ascêncio e Tiago Rocca, que concede Diploma "Construtor do Bem" ao Soldado PM Renato Adnan Melcherte.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10, do Vereador Carlos Henrique BGO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Kall Rigamonti, Raí Ascêncio, Casadinho, Vasquinho, Sônia Canato e Tiago Rocca, que concede Medalha "28 de Outubro" a José Eufrauzino.

Transmissão

O Legislativo realiza a transmissão ao vivo das sessões pela TV Câmara Online, por meio das páginas oficiais no YouTube (www.youtube.com/camaranhsp) e no Facebook (www.facebook.com/camaranhsp).