Emenda Impositiva do Vereador Pastor Arnaldo contribuiu para execução de obras de instalação elétrica no Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso"

Emenda Impositiva do Vereador Pastor Arnaldo (PL) destinou R$ 694.536,80 para execução das obras de instalação elétrica do Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso". Indicada no Projeto da Lei Orçamentária do exercício de 2022, a proposta também foi assinada pelos Vereadores Jair Gordo, Luciano Aschkar, Ligero Mecânico e Sônia Canato.

Inicialmente, o recurso seria destinado para aquisição de moveis e equipamentos para uma nova Unidade Básica de Saúde que seria construída no Município com investimento do Estado, no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde apontou inviabilidade técnica, pois à época a assinatura do Convênio não havia sido efetivada. Desta forma, por meio da Lei Municipal nº 5.698, de 20 de julho de 2022, o valor foi remanejado e destinado à execução das obras de instalação elétrica no Centro de Saúde.

Arnaldo destacou que o recurso da Emenda foi muito importante para que a Prefeitura finalizasse as obras de instalação elétrica, que estavam muito comprometidas por ser um prédio muito antigo. Em visita ao local, recentemente, o edil foi informado que a empresa responsável pela reforma está finalizando a pintura do prédio e que, em breve, ele estará em funcionamento para atendimento da população.

Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os Vereadores podem destinar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para determinadas obras, projetos ou instituições.