"Como funciona a tramitação de um Projeto" foi tema da aula do Projeto Câmara Cidadã da Escola do Legislativo na Escola Estadual "Pedro Teixeira de Queiroz" desta semana

"Como funciona a tramitação de um Projeto" foi o tema da aula da semana do Projeto Câmara Cidadã, da Escola do Legislativo "Vereador Prof. Gilberto Aparecido Rondon", aos alunos do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual "Pedro Teixeira de Queiroz", na última quinta-feira (9).

Essa foi a quinta aula do Projeto que está sendo desenvolvido pela Diretora da Escola, Brunara Ascencio, e pela Coordenadora, Fernanda de Souza, durante o primeiro semestre de 2024, na unidade de ensino.

Os alunos aprenderam como ocorre a tramitação de um Projeto, que se inicia com o Protocolo, Distribuição, Pareceres da Procuradoria Jurídica e das Comissões, leitura no Expediente da sessão, votação pelo Plenário, aprovação ou rejeição, autógrafo, sanção ou veto do Executivo. Também aprenderam sobre Regime de Urgência, quórum para aprovação e tipos de Emendas que podem ser apresentadas aos Projetos.

O objetivo do Projeto Câmara Cidadã é colaborar para a construção de uma sociedade mais consciente da importância dos três Poderes, especialmente do Poder Legislativo. O trabalho será desenvolvido com estudantes de unidades escolares da rede pública e privada do Município, sobretudo dos Ensinos Fundamental e Médio.